Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 997 de 1000
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ID: 325513776
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 2210560-12.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO ROCHA SANTOS
OAB/DF XXXXXX
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MÁRCIO ANTÔNIO NÉDER
OAB/RJ XXXXXX
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HEBERT EDER FARIA
OAB/MG XXXXXX
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FELIPE GONÇALVES PADILHA
OAB/SC XXXXXX
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HUMBERTO CORRÊA BERRI
OAB/SC XXXXXX
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MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO
OAB/DF XXXXXX
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WILLER TOMAZ DE SOUZA
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 2210560-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …
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Basestrauss Engenharia Estaqueamento L x Pcg - Projetos E Gerencimentos Ltda.
ID: 317820030
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0013305-14.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAREN PRADO COELHO
OAB/SP XXXXXX
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FERNANDA SOARES NUNES
OAB/SP XXXXXX
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DANIELA CRISTINA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0013305-14.2024.8.26.0001 (processo principal 1001591-11.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Basestrauss Engenharia Estaqueamento L - Pcg - Projetos e Gerencime…
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Processo nº 1507878-58.2025.8.26.0378
ID: 331875000
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1507878-58.2025.8.26.0378
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELVIS DAVID MUZEL
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1507878-58.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ALYSSON MALAQUIAS FIRMINO VALIM - 1. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da pe…
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Processo nº 1500065-31.2025.8.26.0070
ID: 302416606
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500065-31.2025.8.26.0070
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500065-31.2025.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Thiago Rodrigo Gomes de Oliveira - Vistos. Em que pesem os argumentos expostos pela defesa a fls. 156/16…
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Banco Bradesco S/A x Daniel Ximendes Alves Dos Santos
ID: 294892053
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1039124-06.2019.8.26.0002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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MARCIA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1039124-06.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Daniel Ximendes Alves dos Santos - Considerando a ausência de localização de bens …
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Leite Cardoso E Melo Advogados x Blackwood Consultoria Empresarial Ltda
ID: 326804290
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0002138-33.2025.8.26.0011
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO
OAB/PA XXXXXX
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MARCO AURÉLIO BOTTINO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES
OAB/SP XXXXXX
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EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0002138-33.2025.8.26.0011 (processo principal 0007492-30.2011.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Leite Cardoso e Melo Advogados - Blackwood Consultoria Empresarial…
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B. S. S. A. x L. R. D.
ID: 293683875
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1005347-07.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITOR BAMBINI TEDDE
OAB/SP XXXXXX
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THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFO
OAB/SP XXXXXX
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MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE
OAB/SP XXXXXX
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CHRISTIANO FALK FRAGOSO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1005347-07.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - B.S.S. - L.R.D. - Fls. 274/339: Anoto as alegações finais apresentadas pela…
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Processo nº 2152770-70.2025.8.26.0000
ID: 277273416
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2152770-70.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALTER SILVA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
2152770-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 2206799-70.2025.8.26.0000
ID: 320546805
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2206799-70.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAIO DAINEZ DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
2206799-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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C. De S. P. x J. A. C.
ID: 324982580
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Duartina - Juizado Especial Civel e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000899-22.2024.8.26.0169
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARINA SIMÃO PEREIRA DE CAMARGO
OAB/SP XXXXXX
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FRANCISCO CELSO SERRANO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000899-22.2024.8.26.0169 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - C.S.P. e outro - J.A.C. - Vistos. I - Providencie a zelosa serventia a expediç…
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