Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333346141
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1086604-45.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1086604-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sandra Morastico Henrique - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer que sejam excluídas da base de cálculo do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, previsto na Lei nº 1…
Ver mais
Processo nº 0528357-29.2007.8.26.0602
ID: 332949591
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0528357-29.2007.8.26.0602
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0528357-29.2007.8.26.0602 (602.01.2007.528357) - Execução Fiscal - Marina Soares de Medeiros - Observe a exequente a movimentação que consta nos autos que indica a extinção em Expediente Administrativo, já transitado em julgado. Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das C…
Ver mais
Valquiria Pereira De Aguiar x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
ID: 300318140
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2149035-29.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2149035-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Valquiria Pereira de Aguiar - Agravado: Atlântico Fundo d…
Ver mais
Gabriela Zoccaratto Ferreira x Em Colors Etiquetas Adesivas Ltda
ID: 318836593
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1016565-61.2024.8.26.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016565-61.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Zoccaratto Ferreira - Em Colors Etiquetas Adesivas Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. …
Ver mais
José Dos Santos x Banco Do Brasil S/A
ID: 332317656
Tribunal: TJSP
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1003906-43.2024.8.26.0356
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003906-43.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apdo: José dos Santos - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistra…
Ver mais
Processo nº 1084191-59.2024.8.26.0053
ID: 303556338
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1084191-59.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1084191-59.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luan Oliveira Lopes - Vistos. Converto o julgamento em diligência, com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil e no art. 9º da Lei 12.153/2009, para determinar que o…
Ver mais
Processo nº 1066779-18.2024.8.26.0053
ID: 313638623
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1066779-18.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1066779-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ranieri Rodrigues Moraes - Vistos. Converto o julgamento em diligência, com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil e no art. 9º da Lei 12.153/2009, para determinar …
Ver mais
Cristiana Regina Correa e outros x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros
ID: 280265202
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0107615-55.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0107615-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CRISTIANO CORREA NETO - Agravante: CRISTIANA REGINA CORREA - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Município de São Paulo - Vistos, Comprovante de recolhimento das…
Ver mais
Processo nº 1500493-05.2024.8.26.0472
ID: 296379436
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1500493-05.2024.8.26.0472
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500493-05.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Fls. 428: Considerando que o parcelamento administrativo efetivado pelo coexecutado (fls. 413/415) foi posterior à penhora (fls. 388), esta se mantém, conf…
Ver mais
Maurício César Jofre x Taubaté - Instituto De Previdência Do Municipio De Taubaté
ID: 317021032
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1012359-64.2022.8.26.0625
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 1012359-64.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Maurício César Jofre - Recorrido: TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto por MAURÍCIO CÉSAR JOFRE em face da r. senten…
Ver mais