Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 997 de 1000

Processo 1086604-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sandra Morastico Henrique - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer que sejam excluídas da base de cálculo do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, previsto na Lei nº 1… Ver mais

Processo nº 0528357-29.2007.8.26.0602

ID: 332949591
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0528357-29.2007.8.26.0602 (602.01.2007.528357) - Execução Fiscal - Marina Soares de Medeiros - Observe a exequente a movimentação que consta nos autos que indica a extinção em Expediente Administrativo, já transitado em julgado. Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149035-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Valquiria Pereira de Aguiar - Agravado: Atlântico Fundo d… Ver mais
Processo 1016565-61.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Zoccaratto Ferreira - Em Colors Etiquetas Adesivas Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003906-43.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apdo: José dos Santos - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistra… Ver mais
Processo 1084191-59.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luan Oliveira Lopes - Vistos. Converto o julgamento em diligência, com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil e no art. 9º da Lei 12.153/2009, para determinar que o… Ver mais
Processo 1066779-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ranieri Rodrigues Moraes - Vistos. Converto o julgamento em diligência, com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil e no art. 9º da Lei 12.153/2009, para determinar … Ver mais
DESPACHO Nº 0107615-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CRISTIANO CORREA NETO - Agravante: CRISTIANA REGINA CORREA - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Município de São Paulo - Vistos, Comprovante de recolhimento das… Ver mais
Intimação
Processo 1500493-05.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Fls. 428: Considerando que o parcelamento administrativo efetivado pelo coexecutado (fls. 413/415) foi posterior à penhora (fls. 388), esta se mantém, conf… Ver mais
DESPACHO Nº 1012359-64.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Maurício César Jofre - Recorrido: TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto por MAURÍCIO CÉSAR JOFRE em face da r. senten… Ver mais
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