Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 997 de 1000

Processo 1041112-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ismael Sabino Soares Miranda Silva - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretari… Ver mais
Processo 1041716-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lineu Santos - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instânci… Ver mais
Processo 1043056-67.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - William da Fonseca Capelin - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Pri… Ver mais
Processo 1044101-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vanessa Vedovelli - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 284/285 em favor da parte autora. 2) T… Ver mais
Processo 1050306-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adeildo Mariano de Almeida - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Pri… Ver mais
Processo 1061188-46.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Simone Arantes Restuccia - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 129/131 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista … Ver mais
Processo 1066384-60.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - LUCIANO PEREIRA DA SILVA - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira I… Ver mais
Processo 1007908-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alex Sandro Arvelino - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 129/131 em favor da parte autora. 2) Te… Ver mais
Processo 1063011-31.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maycon Douglas Farias dos Santos - Vistos. 1 - Diante da concordância do credor aos cálculos apresentados pela ré em impugnação, HOMOLOGO o valor de R$ 3.176,45. 2 - Tendo em vist… Ver mais
Processo 1031291-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Lucia Pereira - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 169 em favor da parte autora. 2) T… Ver mais
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