Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306188183
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1500040-65.2021.8.26.0617
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500040-65.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WALDENILSON DE AQUINO ADRIÃO - Vistos. Cuida-se de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas em face de WALDENILSON DE AQUINO ADRIÃO. INTIME-SE o réu por edit…
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Paulo Oliva Giassetti x Priscila Molognoni
ID: 317649489
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1019216-36.2024.8.26.0309
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1019216-36.2024.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Paulo Oliva Giassetti e outro - Priscila Molognoni - ...Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a queixa criminal, para: ABSOLVER sumariamente Priscila Malognoni das imputações que lhe …
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Processo nº 0000366-30.2025.8.26.0142
ID: 293457698
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Colina - Vara Única
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000366-30.2025.8.26.0142
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000366-30.2025.8.26.0142 (processo principal 1500266-17.2025.8.26.0557) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Antonio Rodrigues Silva - Fls. 59-60: Trata-se de embargos de declaração opostos com o objetivo de sanar omissão presente na decisão d…
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F. V. Dos S. x A. M. De O. L.
ID: 277067346
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1001455-79.2024.8.26.0474
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alexander Celso (OAB 325775/SP), Gustavo Miranda Gonçalves (OAB 484699/SP) Processo 1001455-79.2024.8.26.0474 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: F. V. dos S. - Réu: A. M. de O. L. - 1- Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) intimado(a) para assinar o T…
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Processo nº 1001696-64.2023.8.26.0320
ID: 313453637
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1001696-64.2023.8.26.0320
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001696-64.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 264/266: 1- Defiro nova tentativa de citação. Expeça-se o mandado para o endereço de fls. 253/254, após o recolhimento da respectiva despesa de citação. 2- O sis…
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New Tag Fomento Mercantil Ltda x Alessandro De Castro Godoy e outros
ID: 280852286
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1010846-40.2021.8.26.0320
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
ADV: Carolina Svizzero Alves (OAB 209472/SP), Marcus Vinicius Pinto Junqueira (OAB 263122/SP), Joanna Heck Borges Fonseca Zelante (OAB 298292/SP), Paulo Henrique Pinto Junqueira (OAB 320463/SP) Processo 1010846-40.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: New Tag Fomento Mercantil…
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Processo nº 1501393-97.2025.8.26.0392
ID: 310569097
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 1501393-97.2025.8.26.0392
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501393-97.2025.8.26.0392 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Calúnia - A. - P.V.A.A.F. - Vistos. Trata-se de pedido de quebra de sigilo de dados telemáticos vinculados ao perfil da rede social Facebook descrito como "Todeolho Avaré" pelo qual se pretende elucidar a a…
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Processo nº 1500911-96.2020.8.26.0628
ID: 300253878
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500911-96.2020.8.26.0628
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500911-96.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WANDERSON SOUZA SILVA - Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu qualificado nos autos, com fundame…
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Processo nº 1000905-19.2025.8.26.0452
ID: 323371332
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000905-19.2025.8.26.0452
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000905-19.2025.8.26.0452 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - D.C.M.B.C. - - C.E.R. - - M.F.M.B.R. - Assim, acolho parcialmente os embargos de declaração, para sanar o erro material e a omissão apontados, retificando a decisão de fls. 44/45,…
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C. P. T. e outros x E. A. L. F.
ID: 325792830
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1000114-34.2024.8.26.0695
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Processo 1000114-34.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1501026-71.2024.8.26.0695) - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - W.S.T. - - C.P.T. - E.A.L.F. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 638/640) formulado pela defesa de ELIO APARECIDO LO…
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