Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 998 de 1000

Processo nº 1500040-65.2021.8.26.0617

ID: 306188183
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500040-65.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WALDENILSON DE AQUINO ADRIÃO - Vistos. Cuida-se de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas em face de WALDENILSON DE AQUINO ADRIÃO. INTIME-SE o réu por edit… Ver mais
Processo 1019216-36.2024.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Paulo Oliva Giassetti e outro - Priscila Molognoni - ...Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a queixa criminal, para: ABSOLVER sumariamente Priscila Malognoni das imputações que lhe … Ver mais

Processo nº 0000366-30.2025.8.26.0142

ID: 293457698
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000366-30.2025.8.26.0142 (processo principal 1500266-17.2025.8.26.0557) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Antonio Rodrigues Silva - Fls. 59-60: Trata-se de embargos de declaração opostos com o objetivo de sanar omissão presente na decisão d… Ver mais
Intimação
ADV: Alexander Celso (OAB 325775/SP), Gustavo Miranda Gonçalves (OAB 484699/SP) Processo 1001455-79.2024.8.26.0474 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: F. V. dos S. - Réu: A. M. de O. L. - 1- Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) intimado(a) para assinar o T… Ver mais

Processo nº 1001696-64.2023.8.26.0320

ID: 313453637
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001696-64.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 264/266: 1- Defiro nova tentativa de citação. Expeça-se o mandado para o endereço de fls. 253/254, após o recolhimento da respectiva despesa de citação. 2- O sis… Ver mais
ADV: Carolina Svizzero Alves (OAB 209472/SP), Marcus Vinicius Pinto Junqueira (OAB 263122/SP), Joanna Heck Borges Fonseca Zelante (OAB 298292/SP), Paulo Henrique Pinto Junqueira (OAB 320463/SP) Processo 1010846-40.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: New Tag Fomento Mercantil… Ver mais
Intimação
Processo 1501393-97.2025.8.26.0392 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Calúnia - A. - P.V.A.A.F. - Vistos. Trata-se de pedido de quebra de sigilo de dados telemáticos vinculados ao perfil da rede social Facebook descrito como "Todeolho Avaré" pelo qual se pretende elucidar a a… Ver mais
Processo 1500911-96.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WANDERSON SOUZA SILVA - Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu qualificado nos autos, com fundame… Ver mais
Processo 1000905-19.2025.8.26.0452 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - D.C.M.B.C. - - C.E.R. - - M.F.M.B.R. - Assim, acolho parcialmente os embargos de declaração, para sanar o erro material e a omissão apontados, retificando a decisão de fls. 44/45,… Ver mais

C. P. T. e outros x E. A. L. F.

ID: 325792830
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000114-34.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1501026-71.2024.8.26.0695) - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - W.S.T. - - C.P.T. - E.A.L.F. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 638/640) formulado pela defesa de ELIO APARECIDO LO… Ver mais
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