Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 998 de 1000
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ID: 306165763
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1008887-81.2022.8.26.0099
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATIANA LA SCALA LAMBAUER
OAB/SP XXXXXX
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JURANDIR DOMINGUES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1008887-81.2022.8.26.0099 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Tatiana La Scala Lambauer - Karen Cristina Ferreira - Vistos Fls. 905/908. Ta…
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Processo nº 0002611-51.2013.8.26.0589
ID: 298113191
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Simão - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002611-51.2013.8.26.0589
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LILIANE DE SOUZA LIMA
OAB/SP XXXXXX
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JEAN ALVES
OAB/SP XXXXXX
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GIUSEPPE CAMMILLERI FALCO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0002611-51.2013.8.26.0589 (058.92.0130.002611) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - EINAR PIRES DE LIMA - - Renato de Souza N…
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Herivelto Araújo Godoy e outros x Empresa Jornalística Louveirense Ltda Epp
ID: 298462507
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006992-96.2007.8.26.0659
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
OAB/SP XXXXXX
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JEFFERSON JOSÉ CALARGA
OAB/SP XXXXXX
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CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS
OAB/SP XXXXXX
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CAIO PEREIRA BOSSI
OAB/SP XXXXXX
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ANA CLARA MILANESE FARAH
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0006992-96.2007.8.26.0659 (659.01.2007.006992) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Honra - Osias Daudt - - Rogério Sanches Cunha - - Herivelto Araújo Godoy - Empresa J…
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Processo nº 1501307-35.2023.8.26.0445
ID: 296471282
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1501307-35.2023.8.26.0445
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE
OAB/SP XXXXXX
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JULIA MARIA DIAS CAMPOS
OAB/SP XXXXXX
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JESSICA ALINE ALCÂNTARA SANTOS CONCEIÇÃO
OAB/SP XXXXXX
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FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES
OAB/SP XXXXXX
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CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501307-35.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - RICARDO ESTEVES DE LIMA - RICARDO KENJI OTAKENO - Vistos. Diante da notícia de que o réu não tom…
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Processo nº 1500290-63.2024.8.26.0530
ID: 293436931
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1500290-63.2024.8.26.0530
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX
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TIAGO MACHADO DE PAULA
OAB/MG XXXXXX
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CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500290-63.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - SALVANDIR CARLOS DE ARAUJO JUNIOR - - GILSON RIBEIRO - ROBSON APARECIDO NETO FIORI - Designo julgame…
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Processo nº 1500637-59.2023.8.26.0586
ID: 292870046
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500637-59.2023.8.26.0586
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIA SUELI SANTIAGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500637-59.2023.8.26.0586 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - OTAVIO RODRIGUES GARRIDO - Vistos. O autor dos fatos, Robert Wesley Rios Lima, aceitou a proposta de transação penal …
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Processo nº 1500180-61.2024.8.26.0240
ID: 293318332
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1500180-61.2024.8.26.0240
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO APARECIDO PASCOTTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500180-61.2024.8.26.0240 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ANTONIO MAIA DA SILVA - Diante desse quadro, e, sem olvidar da manifestação favorável do Ministério Público (fls. …
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Processo nº 0105034-91.2012.8.26.0050
ID: 312704065
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0105034-91.2012.8.26.0050
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANE BATISTA
OAB/SP XXXXXX
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FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0105034-91.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J.C.H.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO PENAL para CONDENAR JOÃO CARLOS HUDSON…
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C. F. De A. P. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 319842785
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1525612-55.2023.8.26.0228
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISABELLA CAPARROZ BATTAGLIA
OAB/SP XXXXXX
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GUILHERME SILVEIRA BRAGA
OAB/SP XXXXXX
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LEONARDO WATERMANN
OAB/SP XXXXXX
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CAROLINA BASSANETTO DE MELLO
OAB/SP XXXXXX
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JONATHAN LOURENÇO SENA
OAB/SP XXXXXX
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MONICA STELA SOARES
OAB/SP XXXXXX
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JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
1525612-55.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 0005508-08.2017.8.26.0041
ID: 277034915
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0005508-08.2017.8.26.0041
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ROBERTO AZEVEDO
OAB/SP XXXXXX
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JORGE DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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JESSYKA VESCHI FRANCISCO
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Marcos Roberto Azevedo (OAB 269917/SP), Jessyka Veschi Francisco (OAB 344492/SP), Jorge de Souza (OAB 429914/SP) Processo 0005508-08.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo da Silva…
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