Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 998 de 1000

Advogados:
TATIANA LA SCALA LAMBAUER
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JURANDIR DOMINGUES
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Processo 1008887-81.2022.8.26.0099 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Tatiana La Scala Lambauer - Karen Cristina Ferreira - Vistos Fls. 905/908. Ta…
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Intimação
Advogados:
LILIANE DE SOUZA LIMA
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JEAN ALVES
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GIUSEPPE CAMMILLERI FALCO
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Processo 0002611-51.2013.8.26.0589 (058.92.0130.002611) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - EINAR PIRES DE LIMA - - Renato de Souza N…
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Advogados:
RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
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JEFFERSON JOSÉ CALARGA
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CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS
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CAIO PEREIRA BOSSI
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ANA CLARA MILANESE FARAH
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Processo 0006992-96.2007.8.26.0659 (659.01.2007.006992) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Honra - Osias Daudt - - Rogério Sanches Cunha - - Herivelto Araújo Godoy - Empresa J…
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Advogados:
LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE
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JULIA MARIA DIAS CAMPOS
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JESSICA ALINE ALCÂNTARA SANTOS CONCEIÇÃO
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FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES
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CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO
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Processo 1501307-35.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - RICARDO ESTEVES DE LIMA - RICARDO KENJI OTAKENO - Vistos. Diante da notícia de que o réu não tom…
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Advogados:
WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES
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TIAGO MACHADO DE PAULA
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CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS
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Processo 1500290-63.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - SALVANDIR CARLOS DE ARAUJO JUNIOR - - GILSON RIBEIRO - ROBSON APARECIDO NETO FIORI - Designo julgame…
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Processo nº 1500637-59.2023.8.26.0586

ID: 292870046
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLAUDIA SUELI SANTIAGO
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Processo 1500637-59.2023.8.26.0586 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - OTAVIO RODRIGUES GARRIDO - Vistos. O autor dos fatos, Robert Wesley Rios Lima, aceitou a proposta de transação penal …
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Processo nº 1500180-61.2024.8.26.0240

ID: 293318332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO APARECIDO PASCOTTO
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Processo 1500180-61.2024.8.26.0240 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ANTONIO MAIA DA SILVA - Diante desse quadro, e, sem olvidar da manifestação favorável do Ministério Público (fls. …
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Advogados:
LUCIANE BATISTA
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FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
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Processo 0105034-91.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J.C.H.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO PENAL para CONDENAR JOÃO CARLOS HUDSON…
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Advogados:
ISABELLA CAPARROZ BATTAGLIA
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GUILHERME SILVEIRA BRAGA
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LEONARDO WATERMANN
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CAROLINA BASSANETTO DE MELLO
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JONATHAN LOURENÇO SENA
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MONICA STELA SOARES
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JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1525612-55.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 0005508-08.2017.8.26.0041

ID: 277034915
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCOS ROBERTO AZEVEDO
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JORGE DE SOUZA
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JESSYKA VESCHI FRANCISCO
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ADV: Marcos Roberto Azevedo (OAB 269917/SP), Jessyka Veschi Francisco (OAB 344492/SP), Jorge de Souza (OAB 429914/SP) Processo 0005508-08.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo da Silva…
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