Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 998 de 1000

Intimação
Processo 1001490-51.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Natanael José Ribeiro - Tendo em vista os documentos apresentados, que comprovam que o autor aufere renda superior a três salários mínimos, incompatível com a alegada insufic… Ver mais
Processo 1001484-44.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Cristina Veiga Martins - Tendo em vista os documentos apresentados, que comprovam que a autora aufere renda superior a três salários mínimos, incompatível com a alegada insuficiê… Ver mais
Intimação
Processo 1001597-95.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Fernanda de Souza Cinto - Tendo em vista os documentos apresentados, que comprovam que a autora aufere renda superior a três salários mínimos, incompatível com a alegada insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1002885-56.2024.8.26.0348

ID: 277978938
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nathalia Rosa de Souza Xavier (OAB 409323/SP) Processo 1002885-56.2024.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Reqte: Z. R. - Por fim, decido. Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial e o faço para declarar a incapacidade relativa da requerida, nos termos do artigo 4°, inciso III, do Cód… Ver mais

A. H. C. F. e outros x D. M. C. F.

ID: 297174067
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007928-86.2023.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.C.F. - - G.I.C. - D.M.C.F. - 1. Ciência da baixa dos autos. 2. Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 3. Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá … Ver mais

M. De M. B. x F. B.

ID: 320063206
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002744-52.2023.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.B. - F.B. - 1. Ciência da baixa dos autos. 2. Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 3. Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte exequente … Ver mais
Processo 0007761-92.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001993-42.2023.8.26.0071) (processo principal 1001993-42.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - João Pedro de Meira Leite Ragazzi - Aliance Express Transportes e Logística Ltda - - Aliança Truck Brasil Clube de … Ver mais
Processo 0007761-92.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001993-42.2023.8.26.0071) (processo principal 1001993-42.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - João Pedro de Meira Leite Ragazzi - Aliance Express Transportes e Logística Ltda - - Aliança Truck Brasil Clube de … Ver mais
ADV: Maviael Jose da Silva (OAB 94464/SP), Késia Fernanda Mati (OAB 336306/SP) Processo 1012544-73.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Zulma Ferreira de Carvalho - Reqdo: José Francisco Rodrigues de Jesus - Aos , às 14:05 horas, nesta cidade e Comarca de São Paulo, a sala de au… Ver mais
ADV: Andressa Borges Santana Rossini (OAB 442279/SP) Processo 1002631-09.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Rodriogues dos Santos, Roseli Aparecida Tenca Abrandes dos Sanos, RODRIGUES & BAIONI INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - Por esses fundamentos, nos termos do art. 300 do Código … Ver mais
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