Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 998 de 1000

Processo 1045531-69.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Edval Francioli - - Valmir Domingos Donato - - Celso Bispo Alves - - P… Ver mais
ADV: Cassius Marcellus Aparecido Borges (OAB 421154/SP), Adriana Pansica (OAB 164806/SP) Processo 1000277-91.2024.8.26.0152 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: B. B. de A. - Autora do Fato: A. C. V. A. - Vistos. As custas processuais relativas ao JECRIM… Ver mais

Processo nº 1001023-32.2025.8.26.0278

ID: 324510764
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-32.2025.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Giulia Mendes Machado dos Santos - Recebimento da Petição Inicial - Emenda Trata-se pedido para expedição de alvará judicial com o fito de levantar valores de contas bancárias de titularidade da parte reque… Ver mais
Processo 0082904-05.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - A.V.R. - - E.V.O. - Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 1058/1063, que confirmou a sentença absolutória, DETERMINO: 1 - Certifique a z. serventia a existência de fiança recol… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000938-66.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelada: C. L. de A. - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1002314-14.2025.8.26.0619

ID: 323276428
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002314-14.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Talita Balilla Orvietti - Vistos. 1) O pedido urgente não merece acolhimento, ao menos por ora. Não obstante os fatos carreados na inicial, não há elementos probatórios seguros para que este Juízo possa c… Ver mais
ADV: Joao Alberto Godoy Goulart (OAB 62910/SP), Gustavo Dantas Floriano (OAB 345460/SP), Carlos Henrique Quesada (OAB 382693/SP) Processo 0007033-88.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JCOM - Indústria e Comércio de Construção - Exectdo: Solo Rico Agrociências Indústria e Comércio Ei… Ver mais
ADV: Sidnei Paulo Nardini (OAB 264627/SP) Processo 1020975-73.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Martha Beatriz Mazzo de Oliveira Borges - Vistos. Em razão da complexidade da demanda, este Juízo passará a usar a ferramenta NAT-Jus/SP, solicitando-se nota técnica. Assi… Ver mais

Processo nº 1001301-09.2023.8.26.0244

ID: 324195651
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-09.2023.8.26.0244 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - V.C.D. - Vistos. Fl. 115: Defiro. Em cumprimento à determinação de fls. 54/55, foi realizado o agendamento para a realização dos procedimentos técnicos necessários à elaboração do Estudo Psicológico, c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016603-29.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Silvania Socorro Barr… Ver mais
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