Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292046058
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1045531-69.2019.8.26.0053
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
ANTONIO LUIZ DE FREITAS
ARIELLA CALHEIRO PEREIRA
CARLOS OTERO JORGE
CELSO BISPO ALVES
CLAUDIO VISCONTI
EDVAL FRANCIOLI
ESPóLIO DE ODáCIO PEREIRA
GILMAR APARECIDO FERRAZ DE CAMPOS
JOSé PEREIRA FILHO
LARISSA CALHEIRO PEREIRA
NEREIDE CALHEIRO PEREIRA
PERSIO DOS SANTOS HIAR
ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
SALVIO VANDERLEI LUZ
VALMIR DOMINGOS DONATO
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1045531-69.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Edval Francioli - - Valmir Domingos Donato - - Celso Bispo Alves - - P…
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B. B. De A. x A. C. V. A.
ID: 280774015
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000277-91.2024.8.26.0152
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cassius Marcellus Aparecido Borges (OAB 421154/SP), Adriana Pansica (OAB 164806/SP) Processo 1000277-91.2024.8.26.0152 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: B. B. de A. - Autora do Fato: A. C. V. A. - Vistos. As custas processuais relativas ao JECRIM…
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Processo nº 1001023-32.2025.8.26.0278
ID: 324510764
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 1001023-32.2025.8.26.0278
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001023-32.2025.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Giulia Mendes Machado dos Santos - Recebimento da Petição Inicial - Emenda Trata-se pedido para expedição de alvará judicial com o fito de levantar valores de contas bancárias de titularidade da parte reque…
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Processo nº 0082904-05.2015.8.26.0050
ID: 305718879
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0082904-05.2015.8.26.0050
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0082904-05.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - A.V.R. - - E.V.O. - Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 1058/1063, que confirmou a sentença absolutória, DETERMINO: 1 - Certifique a z. serventia a existência de fiança recol…
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N. D. I. S. S. A. x C. L. De A.
ID: 280785501
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000938-66.2022.8.26.0564
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000938-66.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelada: C. L. de A. - Magistrado…
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Processo nº 1002314-14.2025.8.26.0619
ID: 323276428
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002314-14.2025.8.26.0619
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002314-14.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Talita Balilla Orvietti - Vistos. 1) O pedido urgente não merece acolhimento, ao menos por ora. Não obstante os fatos carreados na inicial, não há elementos probatórios seguros para que este Juízo possa c…
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Jcom - Indústria E Comércio De Construção x Solo Rico Agrociências Indústria E Comércio Eireli
ID: 276232026
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0007033-88.2025.8.26.0576
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Joao Alberto Godoy Goulart (OAB 62910/SP), Gustavo Dantas Floriano (OAB 345460/SP), Carlos Henrique Quesada (OAB 382693/SP) Processo 0007033-88.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JCOM - Indústria e Comércio de Construção - Exectdo: Solo Rico Agrociências Indústria e Comércio Ei…
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Processo nº 1020975-73.2025.8.26.0576
ID: 277723910
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1020975-73.2025.8.26.0576
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sidnei Paulo Nardini (OAB 264627/SP) Processo 1020975-73.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Martha Beatriz Mazzo de Oliveira Borges - Vistos. Em razão da complexidade da demanda, este Juízo passará a usar a ferramenta NAT-Jus/SP, solicitando-se nota técnica. Assi…
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Processo nº 1001301-09.2023.8.26.0244
ID: 324195651
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara
Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
Nº Processo: 1001301-09.2023.8.26.0244
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001301-09.2023.8.26.0244 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - V.C.D. - Vistos. Fl. 115: Defiro. Em cumprimento à determinação de fls. 54/55, foi realizado o agendamento para a realização dos procedimentos técnicos necessários à elaboração do Estudo Psicológico, c…
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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Silvania Socorro Barros Meneses
ID: 310317443
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1016603-29.2020.8.26.0068
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1016603-29.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Silvania Socorro Barr…
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