Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305728451
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0000518-18.2019.8.26.0521
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000518-18.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.A.Q. - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Penitenciár…
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Processo nº 7006585-18.2008.8.26.0050
ID: 305765371
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 7006585-18.2008.8.26.0050
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 7006585-18.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Roberto de Andrade Teixeira - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Pen…
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Processo nº 0009471-41.2022.8.26.0496
ID: 304067865
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0009471-41.2022.8.26.0496
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0009471-41.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI ALVES DE OLIVEIRA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisi…
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Processo nº 7000412-45.2020.8.26.0506
ID: 297600096
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 7000412-45.2020.8.26.0506
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 7000412-45.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLAUDINEY BARBOSA DE SOUZA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Peni…
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Processo nº 1000347-64.2025.8.26.0996
ID: 293419811
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 1000347-64.2025.8.26.0996
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000347-64.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - GABRIELLY THAIS DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Gabriel Soares de Oliveira - Por ora, com cópia dos documentos do presente procedimento, solicite-se, junto ao Digno Juízo da Vara…
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Processo nº 7000412-45.2020.8.26.0506
ID: 293342011
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 7000412-45.2020.8.26.0506
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 7000412-45.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLAUDINEY BARBOSA DE SOUZA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Peni…
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Processo nº 0000978-07.2024.8.26.0496
ID: 293302152
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0000978-07.2024.8.26.0496
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000978-07.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO MACIEL DE BRITO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade pris…
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Processo nº 0008876-94.2022.8.26.0026
ID: 316705813
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0008876-94.2022.8.26.0026
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0008876-94.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN DE SOUZA MARTINS - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisio…
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Processo nº 7000343-67.2013.8.26.0050
ID: 314787301
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 7000343-67.2013.8.26.0050
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 7000343-67.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GLEIBSON DE SOUZA PEREIRA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade pr…
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Processo nº 7001544-62.2014.8.26.0405
ID: 279677578
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 7001544-62.2014.8.26.0405
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB 356465/SP) Processo 7001544-62.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Réu: VINICIUS DE LIMA COELHO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiabe…
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