Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 998 de 1000

Intimação
Processo 0000518-18.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.A.Q. - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Penitenciár… Ver mais
Processo 7006585-18.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Roberto de Andrade Teixeira - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Pen… Ver mais
Processo 0009471-41.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI ALVES DE OLIVEIRA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisi… Ver mais
Processo 7000412-45.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLAUDINEY BARBOSA DE SOUZA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Peni… Ver mais
Processo 1000347-64.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - GABRIELLY THAIS DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Gabriel Soares de Oliveira - Por ora, com cópia dos documentos do presente procedimento, solicite-se, junto ao Digno Juízo da Vara… Ver mais
Processo 7000412-45.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLAUDINEY BARBOSA DE SOUZA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Peni… Ver mais
Processo 0000978-07.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO MACIEL DE BRITO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade pris… Ver mais
Processo 0008876-94.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN DE SOUZA MARTINS - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisio… Ver mais
Processo 7000343-67.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GLEIBSON DE SOUZA PEREIRA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade pr… Ver mais
ADV: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB 356465/SP) Processo 7001544-62.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Réu: VINICIUS DE LIMA COELHO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiabe… Ver mais
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