Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 998 de 1000

Processo 1095068-58.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Autair Carneiro Lima - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira … Ver mais
Processo 1016481-22.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Sanches Brumatti - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 92 em favor da parte autora. 2) Tend… Ver mais
Processo 1051022-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Jailma Araujo da Silva - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 116 em favor da parte autora. 2) Tendo em vista o Co… Ver mais
Processo 1051097-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliane Cristina de Almeida Gomes - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria … Ver mais
Processo 1054655-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Doralice Freire dos Santos - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes , HOMOLOGO os cálculos de fls. 140/147 em favor da parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 1003207-94.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Antonio Izzo - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventualmente presumidos … Ver mais
Processo 1090533-23.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Shirlaine Vianna Aleixo - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela … Ver mais
Processo 1010387-58.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Adriano Silveira Leite Rodrigues - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pel… Ver mais
Processo 1029523-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thatiana Picciarelli de Mendonça - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processam… Ver mais

Processo nº 1007536-48.2024.8.26.0408

ID: 309845451
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007536-48.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Antonio do Prado - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao DRS IX de Marília e a Secretaria Municipal de Saúde acerca da revogação da tutela. Para melhor instrução do feito, solicita-se req… Ver mais
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