Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 998 de 1000
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ID: 307535791
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1095068-58.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1095068-58.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Autair Carneiro Lima - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira …
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Processo nº 1016481-22.2024.8.26.0053
ID: 307542222
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1016481-22.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016481-22.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Sanches Brumatti - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 92 em favor da parte autora. 2) Tend…
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Processo nº 1051022-81.2024.8.26.0053
ID: 307542343
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1051022-81.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1051022-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Jailma Araujo da Silva - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 116 em favor da parte autora. 2) Tendo em vista o Co…
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Processo nº 1051097-23.2024.8.26.0053
ID: 307542347
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1051097-23.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1051097-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliane Cristina de Almeida Gomes - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria …
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Processo nº 1054655-03.2024.8.26.0053
ID: 307542383
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1054655-03.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1054655-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Doralice Freire dos Santos - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes , HOMOLOGO os cálculos de fls. 140/147 em favor da parte autora…
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Processo nº 1003207-94.2025.8.26.0266
ID: 307554780
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1003207-94.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003207-94.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Antonio Izzo - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventualmente presumidos …
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Processo nº 1090533-23.2023.8.26.0053
ID: 309813334
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1090533-23.2023.8.26.0053
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1090533-23.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Shirlaine Vianna Aleixo - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela …
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Processo nº 1010387-58.2024.8.26.0053
ID: 309813416
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1010387-58.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1010387-58.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Adriano Silveira Leite Rodrigues - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pel…
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Processo nº 1029523-41.2024.8.26.0053
ID: 309813626
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1029523-41.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1029523-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thatiana Picciarelli de Mendonça - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processam…
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Processo nº 1007536-48.2024.8.26.0408
ID: 309845451
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1007536-48.2024.8.26.0408
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1007536-48.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Antonio do Prado - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao DRS IX de Marília e a Secretaria Municipal de Saúde acerca da revogação da tutela. Para melhor instrução do feito, solicita-se req…
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