Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 999 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Mayumi A. M. A. Matsuoka

OAB/PR 54.785

MAYUMI A. M. A. MATSUOKA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

A/Sp

A/SP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

A. A. Fávaro Sociedade Indi…

OAB/SP 47.675

A. A. FÁVARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Humberto A Pinheiro

OAB/CE 14.934

HUMBERTO A PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maristela A. Silva

OAB/MG 92.324

MARISTELA A. SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo A. Faria Cortines

OAB/RJ 103.502

GUSTAVO A. FARIA CORTINES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo A. F. Kummel

OAB/RS 30.717

EDUARDO A. F. KUMMEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maristela A. Da Silva

OAB/PR 84.691

MARISTELA A. DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciany A. Dos Reis

OAB/MS 15.068

LUCIANY A. DOS REIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Katarina B. A. Nascimento

OAB/RJ 127.658

KATARINA B. A. NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Banco Pan S/A

OAB/SP 298.933

BANCO PAN S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lidia A. L. Ferreira

OAB/PR 91.925

LIDIA A. L. FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thiago A. França Nogueira

OAB/MA 17.187

THIAGO A. FRANÇA NOGUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Queiroz A. Oliveira

OAB/MG 147.715

MARCELO QUEIROZ A. OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patrícia A. Scalvim Schmitz

OAB/SC 12.259

PATRÍCIA A. SCALVIM SCHMITZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alessandra A Klagenberg Vil…

OAB/PR 38.748

ALESSANDRA A KLAGENBERG VILAÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jacques Marcello A. Stefanes

OAB/SC 6.514

JACQUES MARCELLO A. STEFANES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Viviane A. Ferreira Zica

OAB/MG 64.145

VIVIANE A. FERREIRA ZICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Claudiane A Coelho Silva

OAB/MG 113.271

CLAUDIANE A COELHO SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Fernandes A. Olivei…

OAB/MG 118.325

MARCELO FERNANDES A. OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Victor A. Palma Usso

OAB/PR 72.378

VICTOR A. PALMA USSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ativa Propriedade Ltda.

Pessoa Física/Jurídica

ATIVA PROPRIEDADE LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valoriza Consultoria Em Pro…

Pessoa Física/Jurídica

VALORIZA CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associação Pela Propriedade…

Pessoa Física/Jurídica

ASSOCIAçãO PELA PROPRIEDADE COMUNITáRIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rmarcas Propriedade Intelec…

Pessoa Física/Jurídica

RMARCAS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jmt Propriedade Imobiliaria…

Pessoa Física/Jurídica

JMT PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Souza Brasil Propriedade In…

Pessoa Física/Jurídica

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Salies Lima Industria E Com…

Pessoa Física/Jurídica

SALIES LIMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marpa Propriedade Industria…

Pessoa Física/Jurídica

MARPA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amigos Do Bem Instituição N…

Pessoa Física/Jurídica

AMIGOS DO BEM INSTITUIçãO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISéRIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Propriedade Participaçoes L…

Pessoa Física/Jurídica

PROPRIEDADE PARTICIPAçOES LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Urba Desenvolvimento Urbano…

Pessoa Física/Jurídica

URBA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

S.M. Somarca Propriedade In…

Pessoa Física/Jurídica

S.M. SOMARCA PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dannemann Siemsen Bigler & …

Pessoa Física/Jurídica

DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Veronica Leite

Pessoa Física/Jurídica

VERONICA LEITE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Grupo Souza Brasil Propried…

Pessoa Física/Jurídica

GRUPO SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cebrapi - Central Brasileir…

Pessoa Física/Jurídica

CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Contra Regra Confecções Ltda

Pessoa Física/Jurídica

CONTRA REGRA CONFECçõES LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Liga Paulista Contra A Tube…

Pessoa Física/Jurídica

LIGA PAULISTA CONTRA A TUBERCULOSE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rkf Indústria E Comércio Lt…

Pessoa Física/Jurídica

RKF INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Do Brasil S/A

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BANCO DO BRASIL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mardan Equipamentos Contra …

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MARDAN EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sindboss Gestão E Administr…

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SINDBOSS GESTãO E ADMINISTRAçãO DA PROPRIEDADE IMOBILIáRIA EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Darliel Ferreira Campos

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DARLIEL FERREIRA CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gamaro Propriedade Ltda

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GAMARO PROPRIEDADE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Réus Auréus Ausentes Incert…

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RÉUS AURÉUS AUSENTES INCERTOS, DESCONHECIDOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secure Marcas- Assessoria E…

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SECURE MARCAS- ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jockey Club De São Paulo

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JOCKEY CLUB DE SãO PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Propriedade Participações L…

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PROPRIEDADE PARTICIPAçõES LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De São Paulo

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MUNICíPIO DE SãO PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jmt Propriedade Imobiliária…

Pessoa Física/Jurídica

JMT PROPRIEDADE IMOBILIáRIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ladyr Paulo Rodrigues

Pessoa Física/Jurídica

LADYR PAULO RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

W.A. Engenharia De Projetos…

Pessoa Física/Jurídica

W.A. ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Propriedade Participações L…

Pessoa Física/Jurídica

PROPRIEDADE PARTICIPAçõES LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Densos Propriedade Intelect…

Pessoa Física/Jurídica

DENSOS PROPRIEDADE INTELECTUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Notre Dame Intermédica Saúd…

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NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cebrapi - Central Brasileir…

Pessoa Física/Jurídica

CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jmk Cha Bar Ltda

Pessoa Física/Jurídica

JMK CHA BAR LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sky Fire Comércio De Equipa…

Pessoa Física/Jurídica

SKY FIRE COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Stinger Equipamentos Contra…

Pessoa Física/Jurídica

STINGER EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cga Equipamentos Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

CGA EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pro-Equipamento Contra Incê…

Pessoa Física/Jurídica

PRO-EQUIPAMENTO CONTRA INCêNDIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Contra Regra Confecções Ltd…

Pessoa Física/Jurídica

CONTRA REGRA CONFECçõES LTDA EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cga Equipamentos Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

CGA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cga Equipamentos Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

CGA EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Unifogo Sistemas Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

UNIFOGO SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sigla Sistemas Contra Incên…

Pessoa Física/Jurídica

SIGLA SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Protincêndio Sistemas Contr…

Pessoa Física/Jurídica

PROTINCêNDIO SISTEMAS CONTRA INCêNDIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

I.A. Narezzi Contra Incendi…

Pessoa Física/Jurídica

I.A. NAREZZI CONTRA INCENDIO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aso Equipamentos Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

ASO EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rs Sistemas Contra Incendio…

Pessoa Física/Jurídica

RS SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Extelvs Equipamentos Contra…

Pessoa Física/Jurídica

EXTELVS EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fr Sistemas De Prevenção Co…

Pessoa Física/Jurídica

FR SISTEMAS DE PREVENçãO CONTRA INCêNDIO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Itaucard S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO ITAUCARD S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kadu Sistema De Proteção Co…

Pessoa Física/Jurídica

KADU SISTEMA DE PROTEçãO CONTRA INCêNDIOEIRELI-EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itaú Unibanco S/A

Pessoa Física/Jurídica

ITAú UNIBANCO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Souza Brasil Propriedade In…

Pessoa Física/Jurídica

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Henrique Medeiros Freire

Pessoa Física/Jurídica

HENRIQUE MEDEIROS FREIRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Souza Brasil Propriedade In…

Pessoa Física/Jurídica

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Johnny Do Nascimento Aniceto

Pessoa Física/Jurídica

JOHNNY DO NASCIMENTO ANICETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Samara Samua Cardoso Cruz

Pessoa Física/Jurídica

SAMARA SAMUA CARDOSO CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kely Da Silva Alves

Pessoa Física/Jurídica

KELY DA SILVA ALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fernanda Cristina Gomes Bez…

Pessoa Física/Jurídica

FERNANDA CRISTINA GOMES BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucineide Rosa Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

LUCINEIDE ROSA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anderson Weslei Trentin

Pessoa Física/Jurídica

ANDERSON WESLEI TRENTIN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Silvio Dutra

Pessoa Física/Jurídica

SILVIO DUTRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gpt Sistemas Contra Incendio

Pessoa Física/Jurídica

GPT SISTEMAS CONTRA INCENDIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

João Gabriel Prado Tomozawa

Pessoa Física/Jurídica

JOãO GABRIEL PRADO TOMOZAWA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Majime Sistemas Contra Ince…

Pessoa Física/Jurídica

MAJIME SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Thiago Nascimento Cabral

Pessoa Física/Jurídica

THIAGO NASCIMENTO CABRAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Delegacia De Investigaçõ…

Pessoa Física/Jurídica

2ª DELEGACIA DE INVESTIGAçõES SOBRE CRIMES PATRIMONIAIS DE INTERVENçãO ESTRATéGICA - 2ª DEIC/DISCCPAT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pro Equipamentos Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

PRO EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIOS LTDA ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Flash Over Sistemas Contra …

Pessoa Física/Jurídica

FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fireclean Sistema Contra In…

Pessoa Física/Jurídica

FIRECLEAN SISTEMA CONTRA INCENDIO EIRELI - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Global Equipamentos Contra …

Pessoa Física/Jurídica

GLOBAL EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA. ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Magalhães Equipamentos Cont…

Pessoa Física/Jurídica

MAGALHãES EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Protecin Proteção Técnica C…

Pessoa Física/Jurídica

PROTECIN PROTEçãO TéCNICA CONTRA INCêNDIO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Apagfogo Equipamentos Contr…

Pessoa Física/Jurídica

APAGFOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 1510300-68.2025.8.26.0228

ID: 308757476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510300-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. N. V.

Intimação

Advogados:

VANESSA AVELLAR FERNANDEZ (OAB/SP 466.993)

Processo 1510300-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da Prostituição - F.N.V. - 1. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 135/137, na qual se reservou ao direito de adentrar ao mérito no decorrer da instrução processual. Ao final, arrolou testemunhas, m… Ver mais

Processo nº 1018354-37.2022.8.26.0050

ID: 308757500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1018354-37.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. DE O.

Intimação

Advogados:

MILTON TIBERIO DE MORAES (OAB/SP 107.738)

Processo 1018354-37.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1521588-72.2019.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.V.O. - Vistos. Designo audiência de produção antecipada de provas para o dia 08 de junho de 2026, às 14:00 hs, na modalidade mista, ou sej… Ver mais

Processo nº 1536879-05.2025.8.26.0050

ID: 308757516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1536879-05.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. M. L.

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ CORREIA CAIADO (OAB/SP 370.809) ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES (OAB/SP 261.419) MAILSON HENRIQUE DE JESUS SOUSA (OAB/SP 429.935)

Processo 1536879-05.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1536866-06.2025.8.26.0050) - Cautelar Inominada Criminal - Maus Tratos - J.P.M.L. - J.B.L. - Vistos. Fls. 45/47: habilite-se. Verifico que o presente expediente já foi apensado aos autos nos quais as investigações prosseguirão. Dessa forma,… Ver mais

Processo nº 1501472-13.2025.8.26.0704

ID: 308757521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Nº Processo: 1501472-13.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES (OAB/SP 501.253)

Processo 1501472-13.2025.8.26.0704 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas apresentado pelo averiguado em face da vítima. O Ministério Público se manifestou pelo… Ver mais

Processo nº 0014251-43.2018.8.26.0050

ID: 308757541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0014251-43.2018.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B.

Intimação

Advogados:

SANDRA BUCCI (OAB/SP 236.634)

Processo 0014251-43.2018.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - L.B. - Vistos. Trata-se acordo de não persecução penal com cumprimento integral, conforme fls. 174. O Ministério Público requereu seja… Ver mais

Processo nº 1544723-74.2023.8.26.0050

ID: 308757563

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB/SP 294.504) LARISSA PALERMO FRADE SINIGALLIA (OAB/SP 306.293) GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB/SP 310.842) FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB/SP 483.712) EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB/SP 153.714) ANA CAROLINA DE MELLO SAID DE MORAES (OAB/SP 467.423)

Processo 1544723-74.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - Eduardo Brodsky - GUSTAVO ZVEIBIL BRODSKY - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo assistente de acusação, com a observação de que as razões serão apresentadas junto ao E.Tribunal, nos termos do art. 600, … Ver mais

Processo nº 1507490-43.2023.8.26.0050

ID: 308757595

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. D. S.

Intimação

Advogados:

ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB/SP 104.299)

Processo 1507490-43.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.J.S. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo acusado EDSON JOSE DA SILVA,processando-a. As razões foram apresentadas às fls. 177/192 e as contrarrazões às fls. 195/200. Remetam-se os autos ao Eg… Ver mais

Processo nº 0006109-21.2016.8.26.0050

ID: 308757601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. R.

Intimação

Advogados:

JULIO SOARES NORONHA (OAB/SP 336.301)

Processo 0006109-21.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.A.R. - Vistos. Cuida-se de pedido de prisão domiciliar em razão da idade e de doença grave (fls. 410/417). O réu foi condenado à pena de 8 anos de reclusão no regime inicial semiaberto (f… Ver mais

Processo nº 1525988-32.2019.8.26.0050

ID: 308768028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525988-32.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE (OAB/SP 150.825)

Processo 1525988-32.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - G.M.S. - Vistos. 1. O acusado apresentou resposta à acusação, requerendo manifestar-se após a instrução processual (fls. 134/135). Assim, não estando caracterizadas quaisquer das hipóteses p… Ver mais

Processo nº 1532453-47.2025.8.26.0050

ID: 309226589

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. A.

Intimação

Advogados:

BRAYHAN LINO SILVA CAETANO (OAB/SP 487.185)

Processo 1532453-47.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.V.A. - "Ciência ao(s) defensor(es) de que foi(ram) devidamente cadastrado(s) nos autos digitais, bem como fica(m) desde já intimado(s) a apresentar(em) resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias… Ver mais