Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 999 de 1000

Intimação
Advogados:
TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI
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GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL
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Processo 1500784-73.2022.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - José Ademisson Silva - - Rodrigo Klassen de Brito e outros - Vistos, Junto relatório do processo, que …
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Advogados:
RÉU REVEL
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Processo 1507358-28.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - ROBERTO CESAR DE ALMEIDA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1507358-28.2021.8.2…
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Processo nº 1506076-29.2023.8.26.0270

ID: 293100331
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIANA HELENE DE ASSIS ARAUJO
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JULIET AMANDA DE ASSIS ARAUJO
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Processo 1506076-29.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.F.O.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ministerial para CONDENAR o réu L. F. O. P. a cumprir pena pri…
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Intimação
Advogados:
EDINILCO DE FREITAS XAVIER
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Processo 1504240-25.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MARCELINO MATSUZAWA - III - Dispositivo Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação p…
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Processo nº 1500407-66.2021.8.26.0366

ID: 314996027
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUCAS MATOS DE LIMA
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ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO
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Processo 1500407-66.2021.8.26.0366 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - CAMILA GALVÃO DA SILVA - IBIZA COLLECTIBLES COMERCIO IMP EXP LTDA - Vistos. Determino o arquivamento do …
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Processo nº 1500399-03.2022.8.26.0642

ID: 315669359
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA
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MICHELE DE OLIVEIRA ALVES
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GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO
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Processo 1500399-03.2022.8.26.0642 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - Vilma Moreira Bispo e outro - Vilma Moreira Bispo - Fls. 179/180: Diante da justificativa apresentada pela parte red…
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Advogados:
GUILHERME TILKIAN
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ANA PAULA GUIMARÃES MESQUITA
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ADV: Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Ana Paula Guimarães Mesquita (OAB 312019/SP) Processo 0050740-84.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tilkian, Marinelli, Marrey Sociedade de Adv…
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Processo nº 0016388-53.2025.8.26.0114

ID: 317626278
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ISMAR FRANCISCO PEREIRA
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DANIELY PEREIRA LIMA
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Processo 0016388-53.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1502687-07.2025.8.26.0548) (processo principal 1502687-07.2025.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Naciona…
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Advogados:
HUMBERTO GERONIMO ROCHA
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GISELE FRANCISCA SILVA
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ADV: Humberto Geronimo Rocha (OAB 204801/SP), Gisele Francisca Silva (OAB 443507/SP) Processo 1009227-91.2024.8.26.0604 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Quer…
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Advogados:
MILVAN LIMA FRAZAO
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DESPACHO Nº 2208968-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …
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