Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293601209
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1500784-73.2022.8.26.0569
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI
OAB/SP XXXXXX
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GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500784-73.2022.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - José Ademisson Silva - - Rodrigo Klassen de Brito e outros - Vistos, Junto relatório do processo, que …
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Processo nº 1507358-28.2021.8.26.0576
ID: 294088354
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1507358-28.2021.8.26.0576
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RÉU REVEL
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1507358-28.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - ROBERTO CESAR DE ALMEIDA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1507358-28.2021.8.2…
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Processo nº 1506076-29.2023.8.26.0270
ID: 293100331
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1506076-29.2023.8.26.0270
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIANA HELENE DE ASSIS ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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JULIET AMANDA DE ASSIS ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1506076-29.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.F.O.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ministerial para CONDENAR o réu L. F. O. P. a cumprir pena pri…
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Processo nº 1504240-25.2023.8.26.0495
ID: 312919204
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1504240-25.2023.8.26.0495
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDINILCO DE FREITAS XAVIER
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1504240-25.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MARCELINO MATSUZAWA - III - Dispositivo Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação p…
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Processo nº 1500407-66.2021.8.26.0366
ID: 314996027
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500407-66.2021.8.26.0366
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS MATOS DE LIMA
OAB/SP XXXXXX
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ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500407-66.2021.8.26.0366 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - CAMILA GALVÃO DA SILVA - IBIZA COLLECTIBLES COMERCIO IMP EXP LTDA - Vistos. Determino o arquivamento do …
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Processo nº 1500399-03.2022.8.26.0642
ID: 315669359
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500399-03.2022.8.26.0642
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA
OAB/SP XXXXXX
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MICHELE DE OLIVEIRA ALVES
OAB/SP XXXXXX
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GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500399-03.2022.8.26.0642 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - Vilma Moreira Bispo e outro - Vilma Moreira Bispo - Fls. 179/180: Diante da justificativa apresentada pela parte red…
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Tilkian, Marinelli, Marrey Sociedade De Advogados x Maria José De Carvalho Campanhã
ID: 279793709
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0050740-84.2022.8.26.0100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
GUILHERME TILKIAN
OAB/SP XXXXXX
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ANA PAULA GUIMARÃES MESQUITA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Ana Paula Guimarães Mesquita (OAB 312019/SP) Processo 0050740-84.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tilkian, Marinelli, Marrey Sociedade de Adv…
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Processo nº 0016388-53.2025.8.26.0114
ID: 317626278
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0016388-53.2025.8.26.0114
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISMAR FRANCISCO PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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DANIELY PEREIRA LIMA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0016388-53.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1502687-07.2025.8.26.0548) (processo principal 1502687-07.2025.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Naciona…
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Graziela Gatti Rovagnelli x Roberto Euclides Rovagnelli
ID: 276016127
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1009227-91.2024.8.26.0604
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUMBERTO GERONIMO ROCHA
OAB/SP XXXXXX
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GISELE FRANCISCA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Humberto Geronimo Rocha (OAB 204801/SP), Gisele Francisca Silva (OAB 443507/SP) Processo 1009227-91.2024.8.26.0604 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Quer…
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Processo nº 2208968-30.2025.8.26.0000
ID: 322487253
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2208968-30.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MILVAN LIMA FRAZAO
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 2208968-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …
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