Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 999 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314177067
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1000811-60.2025.8.26.0294
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000811-60.2025.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lopoian Incorporadora, Construtora e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo c/c indenização por danos materiais e …
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Lucas Henrique Maranha Penques x Departamento Estadual De Trânsito - Detran
ID: 325143664
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0110005-95.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0110005-95.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Lucas Henrique Maranha Penques - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Em que pesem os esforços do(a) agravante, não há probabilidade que autorize, de forma liminar, a imediata…
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Processo nº 0013192-36.2003.8.26.0053
ID: 310667146
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0013192-36.2003.8.26.0053
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0013192-36.2003.8.26.0053 (053.03.013192-0) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Willian Batista de Araujo - Vistos. Certidão retro: Por derradeiro, concedo o prazo de 15 dias para cumprimento da decisão de fls. 414/415, sob pena de indefer…
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Processo nº 1021389-87.2025.8.26.0506
ID: 303745869
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1021389-87.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1021389-87.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cassandra Lorente Cunha Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ministério Público declinou a participação neste processo (fls. 50/53). Deixo para momento oportuno a análi…
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Processo nº 1015826-75.2025.8.26.0001
ID: 302426623
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1015826-75.2025.8.26.0001
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1015826-75.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jhuan Humaitá Moss - Vistos. 1. Fls. 76/89: Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciad…
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Processo nº 1042792-12.2024.8.26.0001
ID: 302449586
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1042792-12.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1042792-12.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Paganelli - Vistos. 1. Fls. 60: Defiro a inclusão do proprietário do veículo, Edson Monteiro da Silva, qualificado às fls. 56, no polo passivo da ação. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a anál…
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Processo nº 1042792-12.2024.8.26.0001
ID: 302451401
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1042792-12.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1042792-12.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Paganelli - Vistos. 1. Fls. 60: Defiro a inclusão do proprietário do veículo, Edson Monteiro da Silva, qualificado às fls. 56, no polo passivo da ação. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a anál…
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Processo nº 1018526-24.2025.8.26.0001
ID: 304167003
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1018526-24.2025.8.26.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1018526-24.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felippe Antonio Pereira - Vistos. 1. Fls. 78: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e …
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Processo nº 1001909-45.2025.8.26.0338
ID: 309948582
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001909-45.2025.8.26.0338
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001909-45.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Fernandes - Vistos. Defiro ao autor a prioridade na tramitação. Anote-se. Fl. 30 e 39/40: Recebo como emenda à inicial adequando o valor da causa. Anote-se. Deixo para momento opor…
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Processo nº 1012639-71.2025.8.26.0482
ID: 297069145
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1012639-71.2025.8.26.0482
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1012639-71.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Moreira Garcia - Vistos. Ante os documentos carreados à inicial, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anotado. Deixo para momento oportuno a análise da…
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