Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 999 de 1000

Processo 1000811-60.2025.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lopoian Incorporadora, Construtora e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo c/c indenização por danos materiais e … Ver mais
DESPACHO Nº 0110005-95.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Lucas Henrique Maranha Penques - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Em que pesem os esforços do(a) agravante, não há probabilidade que autorize, de forma liminar, a imediata… Ver mais
Intimação
Processo 0013192-36.2003.8.26.0053 (053.03.013192-0) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Willian Batista de Araujo - Vistos. Certidão retro: Por derradeiro, concedo o prazo de 15 dias para cumprimento da decisão de fls. 414/415, sob pena de indefer… Ver mais

Processo nº 1021389-87.2025.8.26.0506

ID: 303745869
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021389-87.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cassandra Lorente Cunha Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ministério Público declinou a participação neste processo (fls. 50/53). Deixo para momento oportuno a análi… Ver mais

Processo nº 1015826-75.2025.8.26.0001

ID: 302426623
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015826-75.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jhuan Humaitá Moss - Vistos. 1. Fls. 76/89: Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciad… Ver mais

Processo nº 1042792-12.2024.8.26.0001

ID: 302449586
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042792-12.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Paganelli - Vistos. 1. Fls. 60: Defiro a inclusão do proprietário do veículo, Edson Monteiro da Silva, qualificado às fls. 56, no polo passivo da ação. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a anál… Ver mais

Processo nº 1042792-12.2024.8.26.0001

ID: 302451401
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042792-12.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Paganelli - Vistos. 1. Fls. 60: Defiro a inclusão do proprietário do veículo, Edson Monteiro da Silva, qualificado às fls. 56, no polo passivo da ação. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a anál… Ver mais

Processo nº 1018526-24.2025.8.26.0001

ID: 304167003
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018526-24.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felippe Antonio Pereira - Vistos. 1. Fls. 78: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e … Ver mais

Processo nº 1001909-45.2025.8.26.0338

ID: 309948582
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001909-45.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Fernandes - Vistos. Defiro ao autor a prioridade na tramitação. Anote-se. Fl. 30 e 39/40: Recebo como emenda à inicial adequando o valor da causa. Anote-se. Deixo para momento opor… Ver mais

Processo nº 1012639-71.2025.8.26.0482

ID: 297069145
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012639-71.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Moreira Garcia - Vistos. Ante os documentos carreados à inicial, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anotado. Deixo para momento oportuno a análise da… Ver mais
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