Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 999 de 1000
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ID: 304172499
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1060890-83.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TULIO ROSA DE ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1060890-83.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ebony Lima dos Santos - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, …
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Processo nº 1044753-60.2023.8.26.0053
ID: 304177181
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1044753-60.2023.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CLÁUDIA TEIXEIRA BIZERRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1044753-60.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Maria Alice Costa Nunes - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, …
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Processo nº 1065008-05.2024.8.26.0053
ID: 304177560
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1065008-05.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VÍCTOR PAULO MATOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1065008-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Reinaldo de Almeida Nascimento - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, …
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Processo nº 1068034-11.2024.8.26.0053
ID: 304177609
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1068034-11.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL BARUTA BATISTA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1068034-11.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…
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Processo nº 1032260-17.2024.8.26.0053
ID: 304181353
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1032260-17.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1032260-17.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valeria Aparecida Santos de Souza - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as …
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Processo nº 1071366-83.2024.8.26.0053
ID: 303980279
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1071366-83.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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EDSON APARECIDO CARVALHO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1071366-83.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elton Aparecido dos Santos - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homol…
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Processo nº 1019242-26.2024.8.26.0053
ID: 303992817
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1019242-26.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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EDSON APARECIDO CARVALHO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1019242-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paula de Carvalho - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cá…
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Processo nº 1001060-89.2024.8.26.0053
ID: 304167034
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1001060-89.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001060-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Helena Mastrantonio de Azevedo - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as p…
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Processo nº 1001060-89.2024.8.26.0053
ID: 304165637
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1001060-89.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001060-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Helena Mastrantonio de Azevedo - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as p…
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Processo nº 1076411-05.2023.8.26.0053
ID: 306366145
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1076411-05.2023.8.26.0053
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1076411-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fatima Regina de Almeida Patiño - Vistos. 1 - Diante d…
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