Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 999 de 1000

Processo 1045758-83.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Daniel Cantu Lima - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sist… Ver mais
Processo 1013588-92.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Aline Mito - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, … Ver mais
Processo 1051672-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo de Lima Saraiva - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento… Ver mais
Processo 1070470-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Luiz Menezes Neto - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemátic… Ver mais
Processo 1051143-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriel Santos Leandro Silva - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de P… Ver mais
Processo 1086739-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Vitor Rogério de Mello - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Sec… Ver mais
Processo 1091457-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vinicius Balen Ronsoni - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Prim… Ver mais
Processo 1079449-25.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leonardo Costa Rodrigues - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Ins… Ver mais
Processo 1086739-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Vitor Rogério de Mello - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Sec… Ver mais
Processo 1091457-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vinicius Balen Ronsoni - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Prim… Ver mais
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