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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013069-05.2024.8.26.0602" – Página 1 de 34

Processo nº 0013069-05.2024.8.26.0602

ID: 308875952
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0013069-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1024369-78.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Jardim Golden Park Residence Setor Alfa - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defi… Ver mais

Processo nº 0013069-05.2024.8.26.0602

ID: 308875955
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0013069-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1024369-78.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Jardim Golden Park Residence Setor Alfa - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1047089-05.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

Processo nº 0013069-46.2024.8.26.0071

ID: 310581250
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013069-46.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ilvanice Barberi Gatti - Ciência ao (a) Requerente sobre a expedição do MLE. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1040590-05.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1028465-05.2024.8.26.0602

ID: 310845126
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1028465-05.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Cristiano Mendes dos Santos - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o integral cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidad… Ver mais

Processo nº 0016658-05.2024.8.26.0602

ID: 306420727
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016658-05.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RENATO AUGUSTUS MUNIZ - Vistos. Tendo em vista o que consta às fls. 67/68 e, ainda, a manifestação favorável do Ministério Público, substituo a pena de Prestação de Serviços à Comunidade imposta ao(à) sentenciado(… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1047089-05.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; Var… Ver mais
Intimação
ADV: José Eduardo Silverino Caetano (OAB 166881/SP) Processo 0013069-98.1989.8.26.0224 - Inventário - Reqte: Maria Jose Camara Xavier - Reqdo: Sebastiao de Souza Xavier - Dr(a). JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO: os autos encontram-se desarquivados, pelo prazo de 30 dias, após, nada sendo requerido, o… Ver mais

Processo nº 0013069-80.2022.8.26.0050

ID: 293683856
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013069-80.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - K.J.D.S.N. - Fica a defesa constituída intimada do teor da sentença, bem como para apresentação das razões de apelação no prazo legal sob pena de abandono de causa. Fls (914), - ADV: MAYTÊ THEBALDI PAIVA (OAB 1749… Ver mais
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