Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-40.2024.8.26.0333" – Página 1 de 57

Clube Esportivo E Cultural De Macatuba x Município De Macatuba

ID: 312701257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL DE MACATUBA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MACATUBA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Co… Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Com fundamento no artigo 370, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO os pedidos de produção de prova oral e pericial formulados pelo autor às fls. 1001059-40.2024.8.26.0333, eis que afiguram-se impertinentes e desnecessárias para o deslinde do feito, cujo pedido consiste na adjudicação compulsória do imóvel especificado na exordial. Ainda, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação, porque este feito, até há pouco tempo, esteve suspenso em razão de as partes terem aventado a possibilidade de acordo (fls. 798; 799 e 800), tendo, no entanto, resultado infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, conforme afirmado, recentemente, neste feito (fls. 809 e 813/818). Tem-se, pois, que o agendamento de audiência de conciliação não constitui medida adequada e efetiva, não olvidando-se, entretanto, que, caso as partes entendam pela possibilidade de composição, basta que tragam aos presentes autos os respectivos termos para homologação. No mais, pelo que dos autos consta, inexiste pertinência na produção de prova documental complementar, não tendo o autor demonstrado a necessidade da juntada de documentos complementares, de modo que INDEFIRO, também, tal pedido. Por consequência, DECLARO encerrada a instrução processual civil e CONCEDO às partes o PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS para que apresentem suas alegações finais, ocasião em que ambas DEVERÃO apontar, expressamente, as QUESTÕES DE FATO que entendam pertinentes ao julgamento da lide e indicar a matéria que consideram incontroversa e a que entendem provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Após as manifestações das partes, havendo evidente interesse público ou social subjacente à presente ação, na forma do artigo 178, inciso I, do Código de Processo Civil, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, como pugnado pelo próprio órgão ministerial às fls. 822/823, para que apresente seu parecer. Em seguida, depois da manifestação ministerial, retornem os autos à conclusão. CUMPRA-SE. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Jéssica Franciely Diniz Tomaz Soares

ID: 276325414

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000574-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

JéSSICA FRANCIELY DINIZ TOMAZ SOARES

Distribuídos

Advogados:

RENATA MOÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000574-40.2024.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000213-40.2024.8.26.0333

ID: 319597414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAKASA ELETRO MOVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-40.2024.8.26.0333 (processo principal 1000041-18.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Dakasa Eletro Moveis - Vistos. Fl.59: Defiro. Providencie a s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000213-40.2024.8.26.0333

ID: 325723631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAKASA ELETRO MOVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-40.2024.8.26.0333 (processo principal 1000041-18.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Dakasa Eletro Moveis - Autos com vista ao exequente para se m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. I. E. x M. D. Q.

ID: 314250610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000116-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. I. E.

Polo Passivo:

M. D. Q.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI DE SOUZA GRANADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LEME ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000116-40.2024.8.26.0333 (processo principal 1000030-91.2020.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.I.E. - M.D.Q. - Autos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000478-42.2024.8.26.0333

ID: 326448774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000478-42.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALCINDO PASCHOAL & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000478-42.2024.8.26.0333 (processo principal 1000089-40.2024.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alcindo Paschoal & Cia Ltda - V. Em face do pagamen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dakasa Eletro Moveis x Lenalda Dos Santos Silva

ID: 331570382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000310-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAKASA ELETRO MOVEIS

Polo Passivo:

LENALDA DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA DOMINGUES SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000310-40.2024.8.26.0333 (processo principal 1000106-76.2024.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Dakasa Eletro Moveis - Lenalda dos Santos Silva - Expedido …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Noe Batista Do Nascimento x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 309107840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000283-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOE BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LEITÃO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000283-40.2024.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Noe Batista do Nascimento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - "V. Em face do cumprimento da obrigação, J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Noe Batista Do Nascimento x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 295505471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000283-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NOE BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LEITÃO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000283-40.2024.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Noe Batista do Nascimento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - V. Em face do cumprimento da obrigação, JU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500124-40.2024.8.26.0333

ID: 323135336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500124-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO SANTANA

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO GRANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500124-40.2024.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO SANTANA - CIÊNCIA às partes do retorno dos autos a origem. Proceda-se a serventia as anotações e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 565 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes