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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1058045-17.2023.4.06.3800"

Processo 1058045-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - André Claudio de Lima - Vistos. O autor ajuizou duas demandas com a mesma causa de pedir (relação funcional com o requerido), com pedidos distintos, mas similares, sendo elas: 1058045… Ver mais
Processo 1058045-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - André Claudio de Lima - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgament… Ver mais
Intimação
Processo 1058045-21.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo - Hospital Nipo-Brasileiro - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado ou carta precatória) no prazo de 5 (cinc… Ver mais
Intimação
ADV: Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Adriano Dumont Cecchettini (OAB 386166/SP) Processo 1058045-26.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Genebra - Exectda: Kátia El Badouy - Vistos. Ante… Ver mais
Processo 1058045-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. (1) Em face da não localização da parte devedora, EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9… Ver mais
Processo 1058045-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - André Claudio de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte reque… Ver mais

Processo nº 1058045-34.2024.8.26.0100

ID: 307073299
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1058045-34.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisangela Alves dos Santos Nascimento - Josevaldo de Araújo Francisco - - Rosimeire Fernandes de Araujo Francisco e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. 1- Fls. 367/387. Cadastre os confront… Ver mais
Processo 1058045-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anális… Ver mais

Processo nº 1058045-60.2022.8.26.0114

ID: 319390734
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058045-60.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Campinas Móveis Comércio Ltda - Autos nº 2022/002922. Vistos. 1. Solicite-se a transferência dos valores bloqueados. Efetuada a transferência, defiro o levantamento dos valores depositados, em favo… Ver mais

Mauricio Gonçalves Pantano x Claro S/A

ID: 324497171
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1058045-84.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Gonçalves Pantano - CLARO S/A - Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, … Ver mais
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