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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502410-03.2023.8.26.0405" – Página 1 de 17

Processo nº 1502410-03.2023.8.26.0405

ID: 305962235
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502410-03.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 28-A, § 13º… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1502410-58.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502410-45.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502410-58.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Avar… Ver mais

R. M. B. F. x R. B. F.

ID: 310120198
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016347-57.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1012657-03.2023.8.26.0405) (processo principal 1012657-03.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - R.M.B.F. - R.B.F. - Fls. 64/65. Ciente. Intime-se o executado para pagamento do débito remanescente (fls. 47), conform… Ver mais

Processo nº 1502410-60.2024.8.26.0019

ID: 326474157
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502410-60.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.G. - Regularizados os autos, venham conclusos para proferimento da sentença. - ADV: NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB 97982/SP) Ver mais

Processo nº 1502410-98.2023.8.26.0535

ID: 308218993
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502410-98.2023.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS CARDOSO CUNHA - Ciência às partes acerca de fls. 156/157. - ADV: MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP) Ver mais

Processo nº 1502410-27.2024.8.26.0127

ID: 310879361
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502410-27.2024.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.M. - Intimação do Defensor para se manifestar quanto a certidão negativa de pág. 271. - ADV: SANDRO AUGUSTO DOS REIS (OAB 484381/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502410-78.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARIOSMAR PEREIRA DA CRUZ - Ciência à Defesa do ofício recebido à fl. 174. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP) Ver mais

Processo nº 1502410-08.2023.8.26.0080

ID: 315539677
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502410-08.2023.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PEREIRA LOPES - VISTOS. Atenda-se o Ministério Público, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP) Ver mais
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