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Processo nº 1505457-06.2023.8.26.0495

ID: 309286686
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505457-06.2023.8.26.0495 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KENNU DE ALMEIDA SANTANA - Intimação para que, dentro do prazo legal, apresente memoriais - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP) Ver mais

Processo nº 1505457-06.2023.8.26.0495

ID: 276867127
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Tercio Neves Almeida (OAB 304027/SP) Processo 1505457-06.2023.8.26.0495 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: KENNU DE ALMEIDA SANTANA - Com relação ao requerimento da defesa será proferida decisão em separado. No mais, aguarde-se a próxima audiência designada às fls. 929, para o dia 11/0… Ver mais

Processo nº 1505457-06.2023.8.26.0495

ID: 297243048
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505457-06.2023.8.26.0495 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KENNU DE ALMEIDA SANTANA - Declaro encerrada a instrução. Oficie-se à Polícia Militar conforme requerido pela defesa. Com a juntada do documento requerido pela defesa, abra-se vista ao Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1505457-06.2023.8.26.0495

ID: 276868329
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Tercio Neves Almeida (OAB 304027/SP) Processo 1505457-06.2023.8.26.0495 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: KENNU DE ALMEIDA SANTANA - O pleito de revogação da prisão preventiva não comporta acolhimento. Com efeito, após os fatos, a vítima Kaio relatou ter sido alvejada por "Keno" (fls.… Ver mais

Processo nº 1505457-98.2021.8.26.0196

ID: 281061935
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Neviton Aparecido Ramos (OAB 266974/SP) Processo 1505457-98.2021.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Ferreira Neves Garcia - 1. Ante a renúncia do defensor constituído, intime-se o réu Lucas Ferreira Neves Garcia para que constitua novo defensor, no prazo de dez dias, … Ver mais
Processo 1000281-06.2023.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 162. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU… Ver mais

Processo nº 1505457-90.2023.8.26.0564

ID: 323665054
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505457-90.2023.8.26.0564 - Inquérito Policial - Furto - FABIO AUGUSTO DE SOUZA - Vistos. Proceda a zelosa serventia à exclusão da peça de fls. 114, conforme pedido de seu ilustre subscritor a fls. 161. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo de não persecução penal (fls. 105/… Ver mais
Intimação
Processo 1001736-06.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Josy Paula da Silva - Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Nesta data promovi a habilitação do (s) novo (s) procurador (es), conforme peticionado. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505457-46.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Recorrente: José Raimundo Cardoso Carvalho - Recorrido: Ministé… Ver mais

Processo nº 1001154-06.2023.8.26.0495

ID: 277782813
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raul Alfredo Araujo Filho (OAB 205467/SP) Processo 1001154-06.2023.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: G. M. dos S. - Ciência ao(a) patrono(a), da expedição da certidão de honorários. Compete ao(a) patrono(a) o encaminhamento via Sistema DPESP/OAB. Desnecessária a comprov… Ver mais
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