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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506067-88.2023.8.26.0263" – Página 1 de 2

Processo nº 1506067-88.2023.8.26.0263

ID: 317113919
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506067-88.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu ROSELINDO APARECIDO DOS SANTOS pela prática do crime previsto no art. 217-A, por quatro vezes, … Ver mais

Processo nº 1506067-88.2023.8.26.0263

ID: 305572989
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506067-88.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. O depoimento especial da vítima, produzido nos autos 1000407-73.2024.8.26.0263 sob as garantias legais e em conformidade com o rito previsto na Lei nº 13.431/2017, foi devidamente hom… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1506067-81.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1001570-88.2023.8.26.0263

ID: 328049784
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1001570-88.2023.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marcia Regina de Freitas/cleonice Quirino dos Santos - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a devolução da carta precatória de fls. 27/37. - ADV: CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB 386088/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1002152-88.2023.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre as pesquisas de endereços Renajud e SIEL realizadas às folhas 132/133. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAI… Ver mais

Processo nº 1506067-68.2022.8.26.0281

ID: 298189843
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1506067-68.2022.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vs Pereira Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos, Extinto, arquivem-se (custas recolhidas).. - ADV: JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA (OAB 290437/SP) Ver mais
Processo 1506067-62.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Tim Celular S/A - Vista ao Exequente-Embargado. - ADV: FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 362643/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP) Ver mais

M. N. C. x C. Da S.

ID: 300709333
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000362-60.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1506067-79.2025.8.26.0405) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.N.C. - C.S. - Vistos. Fls. 124/127: manifeste-se a ré, no prazo de 15 dias, após ao Ministério Público. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso d… Ver mais
Advogados:
Processo 1506067-59.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moab Servicos Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos … Ver mais
Intimação
Processo 0000126-66.2025.8.26.0263 (processo principal 1001667-88.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - E. D. Custodio Materias de Construção Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça cumprido negativo, informando novo endereço… Ver mais
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