Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Mayumi A. M. A. Matsuoka

OAB/PR 54.785

MAYUMI A. M. A. MATSUOKA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

A/Sp

A/SP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

A. A. Fávaro Sociedade Indi…

OAB/SP 47.675

A. A. FÁVARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Humberto A Pinheiro

OAB/CE 14.934

HUMBERTO A PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maristela A. Silva

OAB/MG 92.324

MARISTELA A. SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo A. Faria Cortines

OAB/RJ 103.502

GUSTAVO A. FARIA CORTINES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo A. F. Kummel

OAB/RS 30.717

EDUARDO A. F. KUMMEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maristela A. Da Silva

OAB/PR 84.691

MARISTELA A. DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciany A. Dos Reis

OAB/MS 15.068

LUCIANY A. DOS REIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Katarina B. A. Nascimento

OAB/RJ 127.658

KATARINA B. A. NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Banco Pan S/A

OAB/SP 298.933

BANCO PAN S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lidia A. L. Ferreira

OAB/PR 91.925

LIDIA A. L. FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thiago A. França Nogueira

OAB/MA 17.187

THIAGO A. FRANÇA NOGUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Queiroz A. Oliveira

OAB/MG 147.715

MARCELO QUEIROZ A. OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patrícia A. Scalvim Schmitz

OAB/SC 12.259

PATRÍCIA A. SCALVIM SCHMITZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alessandra A Klagenberg Vil…

OAB/PR 38.748

ALESSANDRA A KLAGENBERG VILAÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jacques Marcello A. Stefanes

OAB/SC 6.514

JACQUES MARCELLO A. STEFANES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Viviane A. Ferreira Zica

OAB/MG 64.145

VIVIANE A. FERREIRA ZICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Claudiane A Coelho Silva

OAB/MG 113.271

CLAUDIANE A COELHO SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Fernandes A. Olivei…

OAB/MG 118.325

MARCELO FERNANDES A. OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Victor A. Palma Usso

OAB/PR 72.378

VICTOR A. PALMA USSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ativa Propriedade Ltda.

Pessoa Física/Jurídica

ATIVA PROPRIEDADE LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valoriza Consultoria Em Pro…

Pessoa Física/Jurídica

VALORIZA CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associação Pela Propriedade…

Pessoa Física/Jurídica

ASSOCIAçãO PELA PROPRIEDADE COMUNITáRIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rmarcas Propriedade Intelec…

Pessoa Física/Jurídica

RMARCAS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jmt Propriedade Imobiliaria…

Pessoa Física/Jurídica

JMT PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Souza Brasil Propriedade In…

Pessoa Física/Jurídica

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Salies Lima Industria E Com…

Pessoa Física/Jurídica

SALIES LIMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marpa Propriedade Industria…

Pessoa Física/Jurídica

MARPA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amigos Do Bem Instituição N…

Pessoa Física/Jurídica

AMIGOS DO BEM INSTITUIçãO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISéRIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Propriedade Participaçoes L…

Pessoa Física/Jurídica

PROPRIEDADE PARTICIPAçOES LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Urba Desenvolvimento Urbano…

Pessoa Física/Jurídica

URBA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

S.M. Somarca Propriedade In…

Pessoa Física/Jurídica

S.M. SOMARCA PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dannemann Siemsen Bigler & …

Pessoa Física/Jurídica

DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Veronica Leite

Pessoa Física/Jurídica

VERONICA LEITE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Grupo Souza Brasil Propried…

Pessoa Física/Jurídica

GRUPO SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cebrapi - Central Brasileir…

Pessoa Física/Jurídica

CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Contra Regra Confecções Ltda

Pessoa Física/Jurídica

CONTRA REGRA CONFECçõES LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Liga Paulista Contra A Tube…

Pessoa Física/Jurídica

LIGA PAULISTA CONTRA A TUBERCULOSE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rkf Indústria E Comércio Lt…

Pessoa Física/Jurídica

RKF INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Do Brasil S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO DO BRASIL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mardan Equipamentos Contra …

Pessoa Física/Jurídica

MARDAN EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sindboss Gestão E Administr…

Pessoa Física/Jurídica

SINDBOSS GESTãO E ADMINISTRAçãO DA PROPRIEDADE IMOBILIáRIA EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Darliel Ferreira Campos

Pessoa Física/Jurídica

DARLIEL FERREIRA CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gamaro Propriedade Ltda

Pessoa Física/Jurídica

GAMARO PROPRIEDADE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Réus Auréus Ausentes Incert…

Pessoa Física/Jurídica

RÉUS AURÉUS AUSENTES INCERTOS, DESCONHECIDOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secure Marcas- Assessoria E…

Pessoa Física/Jurídica

SECURE MARCAS- ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jockey Club De São Paulo

Pessoa Física/Jurídica

JOCKEY CLUB DE SãO PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Propriedade Participações L…

Pessoa Física/Jurídica

PROPRIEDADE PARTICIPAçõES LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De São Paulo

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE SãO PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jmt Propriedade Imobiliária…

Pessoa Física/Jurídica

JMT PROPRIEDADE IMOBILIáRIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ladyr Paulo Rodrigues

Pessoa Física/Jurídica

LADYR PAULO RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

W.A. Engenharia De Projetos…

Pessoa Física/Jurídica

W.A. ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Propriedade Participações L…

Pessoa Física/Jurídica

PROPRIEDADE PARTICIPAçõES LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Densos Propriedade Intelect…

Pessoa Física/Jurídica

DENSOS PROPRIEDADE INTELECTUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Notre Dame Intermédica Saúd…

Pessoa Física/Jurídica

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cebrapi - Central Brasileir…

Pessoa Física/Jurídica

CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sky Fire Comércio De Equipa…

Pessoa Física/Jurídica

SKY FIRE COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Stinger Equipamentos Contra…

Pessoa Física/Jurídica

STINGER EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cga Equipamentos Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

CGA EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pro-Equipamento Contra Incê…

Pessoa Física/Jurídica

PRO-EQUIPAMENTO CONTRA INCêNDIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Contra Regra Confecções Ltd…

Pessoa Física/Jurídica

CONTRA REGRA CONFECçõES LTDA EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cga Equipamentos Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

CGA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cga Equipamentos Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

CGA EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Unifogo Sistemas Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

UNIFOGO SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sigla Sistemas Contra Incên…

Pessoa Física/Jurídica

SIGLA SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Protincêndio Sistemas Contr…

Pessoa Física/Jurídica

PROTINCêNDIO SISTEMAS CONTRA INCêNDIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

I.A. Narezzi Contra Incendi…

Pessoa Física/Jurídica

I.A. NAREZZI CONTRA INCENDIO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aso Equipamentos Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

ASO EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rs Sistemas Contra Incendio…

Pessoa Física/Jurídica

RS SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Extelvs Equipamentos Contra…

Pessoa Física/Jurídica

EXTELVS EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fr Sistemas De Prevenção Co…

Pessoa Física/Jurídica

FR SISTEMAS DE PREVENçãO CONTRA INCêNDIO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Itaucard S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO ITAUCARD S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kadu Sistema De Proteção Co…

Pessoa Física/Jurídica

KADU SISTEMA DE PROTEçãO CONTRA INCêNDIOEIRELI-EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itaú Unibanco S/A

Pessoa Física/Jurídica

ITAú UNIBANCO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Souza Brasil Propriedade In…

Pessoa Física/Jurídica

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Henrique Medeiros Freire

Pessoa Física/Jurídica

HENRIQUE MEDEIROS FREIRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Souza Brasil Propriedade In…

Pessoa Física/Jurídica

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Johnny Do Nascimento Aniceto

Pessoa Física/Jurídica

JOHNNY DO NASCIMENTO ANICETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Samara Samua Cardoso Cruz

Pessoa Física/Jurídica

SAMARA SAMUA CARDOSO CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kely Da Silva Alves

Pessoa Física/Jurídica

KELY DA SILVA ALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fernanda Cristina Gomes Bez…

Pessoa Física/Jurídica

FERNANDA CRISTINA GOMES BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucineide Rosa Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

LUCINEIDE ROSA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Silvio Dutra

Pessoa Física/Jurídica

SILVIO DUTRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gpt Sistemas Contra Incendio

Pessoa Física/Jurídica

GPT SISTEMAS CONTRA INCENDIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

João Gabriel Prado Tomozawa

Pessoa Física/Jurídica

JOãO GABRIEL PRADO TOMOZAWA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Majime Sistemas Contra Ince…

Pessoa Física/Jurídica

MAJIME SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Thiago Nascimento Cabral

Pessoa Física/Jurídica

THIAGO NASCIMENTO CABRAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pro Equipamentos Contra Inc…

Pessoa Física/Jurídica

PRO EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIOS LTDA ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Flash Over Sistemas Contra …

Pessoa Física/Jurídica

FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fireclean Sistema Contra In…

Pessoa Física/Jurídica

FIRECLEAN SISTEMA CONTRA INCENDIO EIRELI - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Global Equipamentos Contra …

Pessoa Física/Jurídica

GLOBAL EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA. ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Magalhães Equipamentos Cont…

Pessoa Física/Jurídica

MAGALHãES EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Protecin Proteção Técnica C…

Pessoa Física/Jurídica

PROTECIN PROTEçãO TéCNICA CONTRA INCêNDIO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Apagfogo Equipamentos Contr…

Pessoa Física/Jurídica

APAGFOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Delegacia De Investigaçõ…

Pessoa Física/Jurídica

2ª DELEGACIA DE INVESTIGAçõES SOBRE CRIMES PATRIMONIAIS DE INTERVENçãO ESTRATéGICA - 2ª DEIC/DISCCPAT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Larissa Cerquiare Furlan

Pessoa Física/Jurídica

LARISSA CERQUIARE FURLAN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Andreia Aparecida Da Silva …

Pessoa Física/Jurídica

ANDREIA APARECIDA DA SILVA NUNES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valoriza Consultoria Em Pro…

Pessoa Física/Jurídica

VALORIZA CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Benedita Aparecida Rodrigue…

Pessoa Física/Jurídica

BENEDITA APARECIDA RODRIGUES BENTO 12020840871 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Silvana De Lima Araújo

Pessoa Física/Jurídica

SILVANA DE LIMA ARAúJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0001642-65.2011.8.26.0505

ID: 308986966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº Processo: 0001642-65.2011.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELENA SANTA ROSA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.556)

Processo 0001642-65.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001642) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Elena Santa Rosa - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 327556/SP) Ver mais

Processo nº 1014580-91.2024.8.26.0320

ID: 307758106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº Processo: 1014580-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. B. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB/SP 440.462)

Processo 1014580-91.2024.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se fls. 432/433. Limeira, 24 de junho de 2025. - ADV: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB 440462/SP) Ver mais

Processo nº 0001556-03.2010.8.26.0191

ID: 276871335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº Processo: 0001556-03.2010.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE WILTON DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDER RODRIGUES DE ASSIS (OAB/SP 483.980)

ADV: Alexander Rodrigues de Assis (OAB 483980/SP) Processo 0001556-03.2010.8.26.0191 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Jose Wilton da Silva Santos - Ante o exposto, julgo extinta punibilidade com base na prescrição, na forma do artigo 107, IV, do CP. Publicado em audiência, saem os pre… Ver mais

Processo nº 0073807-59.2007.8.26.0050

ID: 316197287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº Processo: 0073807-59.2007.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZAIAS DOS SANTOS LOIOLA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB/SP 362.448) GABRIELLE COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 340.421)

Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. 1. Fl. 162: anote-se, encaminhando-se o link da audiência para o e-mail indicado. 2. Fl. 166: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: GA… Ver mais

Processo nº 1501249-13.2024.8.26.0537

ID: 295934492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº Processo: 1501249-13.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO FAUSTINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB/SP 262.301) EDSON ZILLIG DA SILVA (OAB/SP 289.467) ALLANNA WERUS DO NASCIMENTO (OAB/SP 505.227)

Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Intime-se a defesa constituída a apresentar certidão de objeto e pé do feito mencionado às fls. 630/631, proc. n. 1029026-80.2024.8.26.0003. - ADV: SAULO MOT… Ver mais

Processo nº 0025540-17.2010.8.26.0320

ID: 311823100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº Processo: 0025540-17.2010.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA (OAB/SP 407.492)

Processo 0025540-17.2010.8.26.0320 (320.01.2008.007218/00/01) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Fabio Dias dos Santos - - Fabio Dias dos Santos - Vistos. Intime-se o defensor nomeado (DR.VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA, OAB/SP 407.492-fl. 501), para que se man… Ver mais

Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228

ID: 295215762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº Processo: 1525551-63.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB/SP 188.651) VERÔNICA RAQUEL SILVEIRA LIMA (OAB/SP 442.166) LUCIANA FEDERIGHI BRAVO (OAB/SP 484.798) LIMA, REBELLO & LIOI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 26.488) LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB/SP 245.591) DANIEL PORTO ALEGRE DA CUNHA RANGEL (OAB/SP 514.017)

Processo 1525551-63.2024.8.26.0228 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estupro - B.L.S. - I.M.C.S. e outro - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB 245591/SP), VERÔNICA RAQUEL SILVEIR… Ver mais

Processo nº 0000452-97.2018.8.26.0545

ID: 302188839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº Processo: 0000452-97.2018.8.26.0545

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO GOMILA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NATALE DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS (OAB/SP 341.079)

Processo 0000452-97.2018.8.26.0545 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - FABIANO GOMILA DE SOUZA - Vistos. Para instruir PEC 015041.92.2019.8.26.0502 apensada 0010350.69.2018.8.26.0502 encaminhe p. 505, consignando que o acusado era beneficiário da justiça gratuita… Ver mais

D. C. x R. B. L.

ID: 304301039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº Processo: 1016858-02.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. C.

Polo Passivo:

R. B. L.

Intimação

Advogados:

SOLANGE REGINA D' HARO SOUZA (OAB/SP 347.604) PEDRO AFONSO VIEIRA BHERING (OAB/RJ 29.542) MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB/SP 324.775) LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB/SP 440.462) BEATRICE VIEIRA PELI (OAB/SP 439.590)

Processo 1016858-02.2022.8.26.0008 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - D.C. - R.B. - À vista do parecer do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de - ADV: MARIA DO CARMO DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228

ID: 277809821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº Processo: 1525551-63.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. S.

Intimação

Advogados:

ADV: Wellington Nascimento Lima (OAB 188651/SP), Leonardo Velloso Lioi (OAB 245591/SP), Verônica Raquel Silveira Lima (OAB 442166/SP), Lima, Rebello & Lioi Sociedade de Advogados (OAB 26488/SP), Luciana Federighi Bravo (OAB 484798/SP), Daniel Porto Alegre da Cunha Rangel (OAB 514017/SP) Processo 15… Ver mais