Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 1000

ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor… Ver mais
Processo 1019980-66.2024.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - Rafael Manini Viveiros - Flávio Vinícius Gama e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da transação penal. Barueri, 02 de j… Ver mais

Processo nº 1004497-39.2025.8.26.0010

ID: 322951244
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004497-39.2025.8.26.0010 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - F.B.S. - Vistos. A partir da minuciosa análise ministerial acerca da competência territorial para conhecimento e julgamento deste feito, observo caber, de fato, sua redistribuição ao Juizado… Ver mais
ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor… Ver mais
Processo 1008812-79.2021.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - T.S.I. - J.C.M.P.B.C. - - C.G.P. - - H.S.O. - - T.F.L. - Vistos. Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se a querelante para que apresente contrarrazões recursais. Ap… Ver mais
ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade Int… Ver mais
Intimação
Processo 1011306-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Gabriel Henrique Fernandes - Vista à defesa a comprovar pagamentos. - ADV: DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP), LUIS FERNANDO DE ANDRADE … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Reg… Ver mais

Processo nº 1500661-71.2025.8.26.0019

ID: 298225960
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500661-71.2025.8.26.0019 - Inquérito Policial - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - MARCIO ANDRE FERREIRA DE MORAES - Proc. nº 2025/000752 Vistos. 1) Fls. 51/56: Defiro a juntada de procuração nos autos, anotando-se no sistema SAJ. - ADV: … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou