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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 1000
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ID: 261096882
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004372-78.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor…
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Rafael Manini Viveiros x Flávio Vinícius Gama
ID: 314883132
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1019980-66.2024.8.26.0068
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1019980-66.2024.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - Rafael Manini Viveiros - Flávio Vinícius Gama e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da transação penal. Barueri, 02 de j…
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Processo nº 1004497-39.2025.8.26.0010
ID: 322951244
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004497-39.2025.8.26.0010
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004497-39.2025.8.26.0010 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - F.B.S. - Vistos. A partir da minuciosa análise ministerial acerca da competência territorial para conhecimento e julgamento deste feito, observo caber, de fato, sua redistribuição ao Juizado…
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Azoup Tecnologia Ltda x Jeter Felipe Menezes De Carvalho
ID: 261096877
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004372-78.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor…
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T. S. I. L. x C. G. P. e outros
ID: 291108229
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO ANTONIO SERAFIM
(OAB/SP 245.252)
PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR
(OAB/SP 425.005)
NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR
(OAB/SP 440.918)
JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO
(OAB/SP 382.133)
GUILHERME RODRIGUES DA SILVA
(OAB/SP 309.807)
GIULIA DE FELIPPO MORETTI
(OAB/SP 356.931)
FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES
(OAB/SP 330.726)
FABRÍCIO REIS COSTA
(OAB/SP 391.555)
FABIO LIMA VIANA
(OAB/SP 439.466)
DEMETRIOS KOVELIS
(OAB/SP 347.713)
ANDRÉ RAMOS ROCHA E SILVA
(OAB/SP 452.060)
AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO
(OAB/SP 384.082)
ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
(OAB/SP 206.320)
ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
(OAB/DF 40.989)
Processo 1008812-79.2021.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - T.S.I. - J.C.M.P.B.C. - - C.G.P. - - H.S.O. - - T.F.L. - Vistos. Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se a querelante para que apresente contrarrazões recursais. Ap…
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Azoup Tecnologia Ltda x Jeter Felipe Menezes De Carvalho
ID: 278219654
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004372-78.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor…
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J. C. M. P. B. C. x T. S. I. L. T.
ID: 312117905
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade Int…
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Processo nº 1011306-90.2023.8.26.0050
ID: 290744296
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011306-90.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1011306-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Gabriel Henrique Fernandes - Vista à defesa a comprovar pagamentos. - ADV: DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP), LUIS FERNANDO DE ANDRADE …
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J. C. M. P. B. C. x T. S. I. L. T.
ID: 319846393
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Reg…
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Processo nº 1500661-71.2025.8.26.0019
ID: 298225960
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500661-71.2025.8.26.0019
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500661-71.2025.8.26.0019 - Inquérito Policial - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - MARCIO ANDRE FERREIRA DE MORAES - Proc. nº 2025/000752 Vistos. 1) Fls. 51/56: Defiro a juntada de procuração nos autos, anotando-se no sistema SAJ. - ADV: …
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