Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 1000

ADV: JOAO LUCAS GOMES COELHO (OAB 21256/PI) Processo 1013645-41.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Juizado Especial Civel e Criminal - Zona Sudeste - Vistos. Não há tempo hábil para cumprimento da diligência deprecada para citação/intimação da parte acerca da audiência designada. As N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001658-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Criminal - São Paulo - Impetrante: Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Impetrado: Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Jabaquara - Magistrado(a) … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0003183-82.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000787-21.2025.8.26.0136; … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003183-82.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - Cerqueira César - Suscitante: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Cerqueira Cesar - Suscitado: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Botucatu - Magistrado(a) V… Ver mais
Processo 1002784-16.2025.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0022919-17.2014.8.18.0001 - Juizado Especial Civel e Criminal Zona Sudeste) - Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sudeste Comarca de Teresina - Vistos. Encaminhe-se com urgência, via e-mail institucional, esta d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106840-40.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Roberta Gonçalves Gouveia - Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001875-11.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - Bauru - Suscitante: JUIZO DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE BAURU - Suscitado: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirajuí/SP - Magistrado(a) José … Ver mais
DESPACHO Nº 0001874-26.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - Bauru - Suscitante: Juízo do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru/SP. - Suscitado: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirajuí/SP - VISTOS. Nos termos do ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010177-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Hortolândia - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal d… Ver mais
DESPACHO Nº 0107893-56.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Yuri Gomes Miguel - Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Interesdo.: Ministério Público - Recurso extraordinári… Ver mais