Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000

Processo 1013764-02.2025.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lucas Rafael Nobre - - Isabela Doracenzi Stoppa - - Matias José Stoppa Nobre - Isso posto e tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido da Requerente, e determino que o Ofi… Ver mais

Processo nº 1064213-68.2024.8.26.0224

ID: 300590350
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064213-68.2024.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.M.D. - Vistos. Fls. 47: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Fernando de Oliveira (OAB 507215/SP) Processo 1028715-16.2024.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: N. M. S. M. - Posto isso, considerando o mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido inicial para determinar que o Oficial do Cartório de Registro… Ver mais

Processo nº 1059074-85.2025.8.26.0100

ID: 290721577
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059074-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - - Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por VINÍCIUS OLIVEIRA SANTOS, menor assistido por sua genitora Diana Panta Oliveira, em face de MJA COMUNIC… Ver mais

Processo nº 1004028-04.2025.8.26.0071

ID: 324294976
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004028-04.2025.8.26.0071 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.A.L. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por DANIEL AMORIM DE LIMA, para o fim de: a) Dete… Ver mais

Processo nº 1079004-89.2025.8.26.0100

ID: 325692931
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079004-89.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.T.S.S.A. - P.C.P.B. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr.(a.) LETICIA DE ASSIS BRUNING VISTOS, Trata-se de pedido de providências formulado pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, em razão da impugn… Ver mais

Processo nº 1014343-47.2025.8.26.0506

ID: 303981026
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014343-47.2025.8.26.0506 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Waltecyr Diniz - Vistos os autos. Cuida-se de Pedido de Providências instaurado pelo Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto/SP - 1º CRI - em face de irresignação manifestada por Waltec… Ver mais

Processo nº 1066370-61.2025.8.26.0100

ID: 306476403
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066370-61.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - J.R.D.P. - Vistos. Juliana Rodrigues Dias Primo propôs a presente ação em face de Silvia Helena Martins, Leo Dias Comunicação e Jornalismo Ltda, Bnews Ltda., Hugo Gloss | Hg Producoes, Pheeno Comunicacao e Eventos Ltda, Gl… Ver mais
Intimação
ADV: Gisele Alves Ribeiro Erenberg (OAB 402689/SP), Lilian Rodrigues de Souza Bukolts Alves (OAB 204703/SP) Processo 1048832-20.2024.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Luis Carlos Ventura - Vistos. Fls. 34: homologo por sentença, para que produza seus ju… Ver mais

Processo nº 1015861-98.2025.8.26.0562

ID: 323250770
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015861-98.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Rosana de Oliveira Valle - Vistos. Ajuizou a autora ação de direito de resposta regida pelo procedimento especial instituído pela Lei 13.188/2015, sob alegações de que o… Ver mais
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