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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 1 de 1000

Processo nº 0022415-37.2025.8.27.2729

ID: 315419170
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Criminal Nº 0022415-37.2025.8.27.2729/TO AUTOR : FLÁVIO JOSÉ MORETO ADVOGADO(A) : GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS (OAB TO006167) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de notícia-crime manejada por Flávio José Moreto , relatando que as supostas condutas praticadas por Márcio Pinheiro Rodrigues (Preside… Ver mais

Processo nº 0000203-13.2025.8.27.2732

ID: 330235061
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000203-13.2025.8.27.2732/TO RÉU : JOSE SANTANA PINTO DE BARROS ADVOGADO(A) : LUCION FLORES DE OLIVEIRA (OAB TO004796) DESPACHO/DECISÃO O relatório é prescindível. DECIDO. Nos termos do art. 70 do Código de Processo Penal, a competência será, de regra, determ… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0003786-82.2020.8.27.2731/TO AUTOR : FRANK SILVIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IGOR GONÇALVES AIRES DA SILVA (OAB TO011918) ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) SENTENÇA Frank Silvio Pereira dos Santos ajuizou ação indenizatória contra o Estado … Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 0029178-54.2025.8.27.2729/TO AUTOR : ROMILDA SILVA LIMA FONTES ADVOGADO(A) : TATIANE FERNANDES SANTOS (OAB TO007822) AUTOR : ASAFE LIMA FONTES ADVOGADO(A) : TATIANE FERNANDES SANTOS (OAB TO007822) DESPACHO/DECISÃO O Mandado de Segurança está constituciona… Ver mais
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0000361-47.2019.8.27.2710/TO AUTOR : MARIA VIEIRA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0047868-68.2024.8.27.2729/TO AUTOR : AMAZZONIA SERVICOS CONTABEIS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Alega a parte autora que a reque… Ver mais
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0056029-67.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE : VYDENCE MEDICAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A) : RENATO GULLO BELHOT (OAB SP216666) SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO com pedido de antecipação da tutela impetrado por VYDENCE MEDICAL – INDUSTRIA E… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível Nº 0031579-26.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : GEANY FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JUVAN DA CUNHA FERREIRA (OAB TO012205) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por GEANY FERREIRA DE ARAUJO assistido por sua g… Ver mais

Processo nº 0003142-93.2025.8.27.2722

ID: 315029507
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0003142-93.2025.8.27.2722/TO IMPETRANTE : AGROPECUARIA RICIOLLI LTDA ADVOGADO(A) : KEYLIANE DE SOUSA AMARAL (OAB TO012352) ADVOGADO(A) : MARIANA ARAUJO LOPES (OAB TO012910B) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA ALVES (OAB TO011721) ADVOGADO(A) : SILVIA GABRIELA DUARTE ARAÚJO … Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0052240-60.2024.8.27.2729/TO RÉU : SARA LUZA BATISTA RIBEIRO ADVOGADO(A) : SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS (OAB TO006435) ADVOGADO(A) : LUCIANA DIAS BATISTA (OAB TO006251) DESPACHO/DECISÃO Em sua resposta à acusação, a Defesa requereu a absolvição sumária d… Ver mais
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