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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314999461
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0042959-17.2023.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0042959-17.2023.8.27.2729/TO
QUERELANTE
: GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)
ADVOGADO(A)
: JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA (OAB TO011397)
ADVOGADO(A)
: GEDEON BA…
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Processo nº 0003949-98.2024.8.27.2706
ID: 317891496
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003949-98.2024.8.27.2706
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003949-98.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
REQUERENTE
: GEOVANI TEIXEIRA MEDEIROS
ADVOGADO(A)
: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A)
: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
REQUERENTE
: INDI…
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Processo nº 0003949-98.2024.8.27.2706
ID: 317891523
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003949-98.2024.8.27.2706
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003949-98.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
REQUERENTE
: GEOVANI TEIXEIRA MEDEIROS
ADVOGADO(A)
: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A)
: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
REQUERENTE
: INDI…
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Processo nº 0006008-59.2024.8.27.2706
ID: 276518066
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0006008-59.2024.8.27.2706
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006008-59.2024.8.27.2706/TO
REQUERENTE
: ADAILTON ALVES FEITOZA
ADVOGADO(A)
: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A)
: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
REQUERENTE
: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADE…
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Processo nº 0002792-87.2024.8.27.2707
ID: 315373721
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002792-87.2024.8.27.2707
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO
RÉU
: ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
ADVOGADO(A)
: MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)
DESPACHO/DECISÃO
Em que
pese
os
argumentos
tão
bem
aduzidos
pela
defesa
do acusado
ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
(evento 17).
Ainda, não é caso de reje…
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Processo nº 0002792-87.2024.8.27.2707
ID: 315376986
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002792-87.2024.8.27.2707
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO
RÉU
: ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
ADVOGADO(A)
: MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)
DESPACHO/DECISÃO
Em que
pese
os
argumentos
tão
bem
aduzidos
pela
defesa
do acusado
ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
(evento 17).
Ainda, não é caso de reje…
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Processo nº 0002792-87.2024.8.27.2707
ID: 315369656
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002792-87.2024.8.27.2707
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO
RÉU
: ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
ADVOGADO(A)
: MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)
DESPACHO/DECISÃO
Em que
pese
os
argumentos
tão
bem
aduzidos
pela
defesa
do acusado
ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
(evento 17).
Ainda, não é caso de reje…
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Processo nº 0002792-87.2024.8.27.2707
ID: 315369866
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002792-87.2024.8.27.2707
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO
RÉU
: ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
ADVOGADO(A)
: MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)
DESPACHO/DECISÃO
Em que
pese
os
argumentos
tão
bem
aduzidos
pela
defesa
do acusado
ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
(evento 17).
Ainda, não é caso de reje…
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Processo nº 0002792-87.2024.8.27.2707
ID: 315379204
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002792-87.2024.8.27.2707
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO
RÉU
: ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
ADVOGADO(A)
: MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)
DESPACHO/DECISÃO
Em que
pese
os
argumentos
tão
bem
aduzidos
pela
defesa
do acusado
ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
(evento 17).
Ainda, não é caso de reje…
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Processo nº 0002792-87.2024.8.27.2707
ID: 315370260
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002792-87.2024.8.27.2707
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO
RÉU
: ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
ADVOGADO(A)
: MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)
DESPACHO/DECISÃO
Em que
pese
os
argumentos
tão
bem
aduzidos
pela
defesa
do acusado
ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
(evento 17).
Ainda, não é caso de reje…
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