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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321999605
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0002156-85.2025.8.27.2740
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0002156-85.2025.8.27.2740/TO
AUTOR
: GILSON MAIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB TO02135A)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de queixa-crime, intentada por
GILSON MAIA PEREIRA DA SILVA
em face de
ROBERLAN BARBOSA DA SILVA
, imputand…
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Processo nº 0004261-58.2025.8.27.2700
ID: 278253288
Tribunal: TJTO
Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0004261-58.2025.8.27.2700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal Nº 0004261-58.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005608-04.2023.8.27.2731/TO
RELATOR
: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO
PACIENTE
: THEO GUILHERME LAUFER
ADVOGADO(A)
: THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171)
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRA…
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Processo nº 0022415-37.2025.8.27.2729
ID: 315419170
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0022415-37.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição Criminal Nº 0022415-37.2025.8.27.2729/TO
AUTOR
: FLÁVIO JOSÉ MORETO
ADVOGADO(A)
: GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS (OAB TO006167)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de notícia-crime manejada por
Flávio José Moreto
, relatando que as supostas condutas praticadas por
Márcio Pinheiro Rodrigues
(Preside…
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Luan Felipe Dos Santos Borges x Pollyanna Batista Rodrigues Leite
ID: 315364712
Tribunal: TJTO
Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0011678-30.2024.8.27.2722
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 0011678-30.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011678-30.2024.8.27.2722/TO
RELATOR
: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO
APELANTE
: LUAN FELIPE DOS SANTOS BORGES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ALECIO ARAUJO DIAS (OAB TO008672)
APELADO
: POLLYANNA BATISTA RODRIGUES LEITE (RÉU)
ADVOGA…
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Processo nº 0002973-09.2025.8.27.2722
ID: 323540256
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara Criminal de Gurupi
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002973-09.2025.8.27.2722
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002973-09.2025.8.27.2722/TO
RÉU
: CYCERO ALVES TOLEDO SOBRINHO NETO
ADVOGADO(A)
: WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia, e DESCLASSIFICO a condut…
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Processo nº 0000239-06.2025.8.27.2716
ID: 278493371
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0000239-06.2025.8.27.2716
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Carta Precatória Cível Nº 0000239-06.2025.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5725953-77.2019.8.09.0087/
DEPRECANTE
: JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ITUMBIARA-GO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB SP299365)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo à intimação…
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Processo nº 0004275-73.2025.8.27.2722
ID: 315611708
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara Criminal de Gurupi
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0004275-73.2025.8.27.2722
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0004275-73.2025.8.27.2722/TO
RÉU
: ANNA PAULA REGINA DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107)
RÉU
: WELVIS GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107)
SENTENÇA
Ante o exposto, DESCLASSIFICO a conduta dos réu…
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Processo nº 0004275-73.2025.8.27.2722
ID: 315611356
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara Criminal de Gurupi
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0004275-73.2025.8.27.2722
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0004275-73.2025.8.27.2722/TO
RÉU
: ANNA PAULA REGINA DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107)
RÉU
: WELVIS GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107)
SENTENÇA
Ante o exposto, DESCLASSIFICO a conduta dos réu…
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Processo nº 0004275-73.2025.8.27.2722
ID: 315610825
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara Criminal de Gurupi
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0004275-73.2025.8.27.2722
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0004275-73.2025.8.27.2722/TO
RÉU
: ANNA PAULA REGINA DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107)
RÉU
: WELVIS GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107)
SENTENÇA
Ante o exposto, DESCLASSIFICO a conduta dos réu…
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Luciane Ferreira Dos Santos x Samir Representacoes Ltda e outros
ID: 322037202
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008131-79.2024.8.27.2722
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008131-79.2024.8.27.2722/TO
AUTOR
: LUCIANE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JOSE VICTOR DE LUNA SILVA (OAB TO012175)
ADVOGADO(A)
: SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU (OAB TO007589)
ADVOGADO(A)
: ALICE DA SILVEIRA VALE (OAB TO012317)
RÉU
: TIAGO ROCHA DOS SANT…
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