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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 3 de 1000

Processo nº 0002156-85.2025.8.27.2740

ID: 321999605
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0002156-85.2025.8.27.2740/TO AUTOR : GILSON MAIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB TO02135A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime, intentada por GILSON MAIA PEREIRA DA SILVA em face de ROBERLAN BARBOSA DA SILVA , imputand… Ver mais

Processo nº 0004261-58.2025.8.27.2700

ID: 278253288
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Habeas Corpus Criminal Nº 0004261-58.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005608-04.2023.8.27.2731/TO RELATOR : Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO PACIENTE : THEO GUILHERME LAUFER ADVOGADO(A) : THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171) DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRA… Ver mais

Processo nº 0022415-37.2025.8.27.2729

ID: 315419170
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Criminal Nº 0022415-37.2025.8.27.2729/TO AUTOR : FLÁVIO JOSÉ MORETO ADVOGADO(A) : GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS (OAB TO006167) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de notícia-crime manejada por Flávio José Moreto , relatando que as supostas condutas praticadas por Márcio Pinheiro Rodrigues (Preside… Ver mais
Apelação Cível Nº 0011678-30.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011678-30.2024.8.27.2722/TO RELATOR : Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE : LUAN FELIPE DOS SANTOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALECIO ARAUJO DIAS (OAB TO008672) APELADO : POLLYANNA BATISTA RODRIGUES LEITE (RÉU) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 0002973-09.2025.8.27.2722

ID: 323540256
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002973-09.2025.8.27.2722/TO RÉU : CYCERO ALVES TOLEDO SOBRINHO NETO ADVOGADO(A) : WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia, e DESCLASSIFICO a condut… Ver mais
Carta Precatória Cível Nº 0000239-06.2025.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5725953-77.2019.8.09.0087/ DEPRECANTE : JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ITUMBIARA-GO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB SP299365) ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação… Ver mais
Sentença
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0004275-73.2025.8.27.2722/TO RÉU : ANNA PAULA REGINA DE SOUSA ADVOGADO(A) : MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107) RÉU : WELVIS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107) SENTENÇA Ante o exposto, DESCLASSIFICO a conduta dos réu… Ver mais
Sentença
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0004275-73.2025.8.27.2722/TO RÉU : ANNA PAULA REGINA DE SOUSA ADVOGADO(A) : MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107) RÉU : WELVIS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107) SENTENÇA Ante o exposto, DESCLASSIFICO a conduta dos réu… Ver mais
Sentença
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0004275-73.2025.8.27.2722/TO RÉU : ANNA PAULA REGINA DE SOUSA ADVOGADO(A) : MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107) RÉU : WELVIS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107) SENTENÇA Ante o exposto, DESCLASSIFICO a conduta dos réu… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008131-79.2024.8.27.2722/TO AUTOR : LUCIANE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR DE LUNA SILVA (OAB TO012175) ADVOGADO(A) : SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU (OAB TO007589) ADVOGADO(A) : ALICE DA SILVEIRA VALE (OAB TO012317) RÉU : TIAGO ROCHA DOS SANT… Ver mais
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