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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 1000
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ID: 315374647
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0038029-19.2024.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038029-19.2024.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: ELOISA PEREIRA GOMES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442)
SENTENÇA
i - relatório
Trata-se de
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO
ajuizada por
ELOISA PEREIRA GOMES
.
A …
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Processo nº 0038029-19.2024.8.27.2729
ID: 315376640
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0038029-19.2024.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038029-19.2024.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: ELOISA PEREIRA GOMES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442)
SENTENÇA
i - relatório
Trata-se de
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO
ajuizada por
ELOISA PEREIRA GOMES
.
A …
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Processo nº 0038029-19.2024.8.27.2729
ID: 315369270
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0038029-19.2024.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038029-19.2024.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: ELOISA PEREIRA GOMES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442)
SENTENÇA
i - relatório
Trata-se de
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO
ajuizada por
ELOISA PEREIRA GOMES
.
A …
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Processo nº 0038029-19.2024.8.27.2729
ID: 315364591
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0038029-19.2024.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038029-19.2024.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: ELOISA PEREIRA GOMES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442)
SENTENÇA
i - relatório
Trata-se de
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO
ajuizada por
ELOISA PEREIRA GOMES
.
A …
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Processo nº 0038029-19.2024.8.27.2729
ID: 315365410
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0038029-19.2024.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038029-19.2024.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: ELOISA PEREIRA GOMES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442)
SENTENÇA
i - relatório
Trata-se de
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO
ajuizada por
ELOISA PEREIRA GOMES
.
A …
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Processo nº 0009154-26.2025.8.27.2722
ID: 334555710
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0009154-26.2025.8.27.2722
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0009154-26.2025.8.27.2722/TO
REQUERENTE
: MONIKE SILVA SANTANA
ADVOGADO(A)
: THAYANE FERNANDA OLIVEIRA SILVA SOUZA (OAB MG196642)
SENTENÇA
RELATÓRIO.
Trata-se de
ação de retificação de registro civil
ajuizada por
MONIKE SILVA SANTANA
, …
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Processo nº 0001289-40.2025.8.27.2725
ID: 315503522
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001289-40.2025.8.27.2725
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0001289-40.2025.8.27.2725/TO
AUTOR
: EURIPEDES FERREIRA DINIZ
ADVOGADO(A)
: VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298)
SENTENÇA
Ante o exposto com fundamento nos artigos 78 e 109 da Lei n.º 6.015/73, julgo procedente o pedido formulado por…
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Processo nº 0001289-40.2025.8.27.2725
ID: 315503550
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001289-40.2025.8.27.2725
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0001289-40.2025.8.27.2725/TO
AUTOR
: EURIPEDES FERREIRA DINIZ
ADVOGADO(A)
: VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298)
SENTENÇA
Ante o exposto com fundamento nos artigos 78 e 109 da Lei n.º 6.015/73, julgo procedente o pedido formulado por…
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Processo nº 0019936-77.2024.8.27.2706
ID: 275360070
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0019936-77.2024.8.27.2706
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0019936-77.2024.8.27.2706/TO
REQUERENTE
: NEURACY RODRIGUES RIBEIRO SILVA
ADVOGADO(A)
: ELIZALDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO005345)
ADVOGADO(A)
: LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB TO006518)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro
o pedido formulado pelo Ministéri…
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Processo nº 0000592-34.2025.8.27.2720
ID: 315247442
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Escrivania Cível de Goiatins
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000592-34.2025.8.27.2720
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0000592-34.2025.8.27.2720/TO
REQUERENTE
: MAURO PEREIRA LIMA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA BATISTA LIMA (OAB TO013049)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando que o pedido de restituição de valores pagos a título de custas iniciais deverá ser realiza…
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