Resultados para o tribunal: TJTO

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 1000

Sentença
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038029-19.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : ELOISA PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442) SENTENÇA i - relatório Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO ajuizada por ELOISA PEREIRA GOMES . A … Ver mais
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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038029-19.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : ELOISA PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442) SENTENÇA i - relatório Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO ajuizada por ELOISA PEREIRA GOMES . A … Ver mais
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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038029-19.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : ELOISA PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442) SENTENÇA i - relatório Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO ajuizada por ELOISA PEREIRA GOMES . A … Ver mais
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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038029-19.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : ELOISA PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442) SENTENÇA i - relatório Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO ajuizada por ELOISA PEREIRA GOMES . A … Ver mais
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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038029-19.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : ELOISA PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : ANTONIO NETO NEVES VIEIRA (OAB TO002442) SENTENÇA i - relatório Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO ajuizada por ELOISA PEREIRA GOMES . A … Ver mais
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0009154-26.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE : MONIKE SILVA SANTANA ADVOGADO(A) : THAYANE FERNANDA OLIVEIRA SILVA SOUZA (OAB MG196642) SENTENÇA RELATÓRIO. Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por MONIKE SILVA SANTANA , … Ver mais
Sentença
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0001289-40.2025.8.27.2725/TO AUTOR : EURIPEDES FERREIRA DINIZ ADVOGADO(A) : VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298) SENTENÇA Ante o exposto com fundamento nos artigos 78 e 109 da Lei n.º 6.015/73, julgo procedente o pedido formulado por… Ver mais
Sentença
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0001289-40.2025.8.27.2725/TO AUTOR : EURIPEDES FERREIRA DINIZ ADVOGADO(A) : VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298) SENTENÇA Ante o exposto com fundamento nos artigos 78 e 109 da Lei n.º 6.015/73, julgo procedente o pedido formulado por… Ver mais
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0019936-77.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE : NEURACY RODRIGUES RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A) : ELIZALDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO005345) ADVOGADO(A) : LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB TO006518) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo Ministéri… Ver mais

Processo nº 0000592-34.2025.8.27.2720

ID: 315247442
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0000592-34.2025.8.27.2720/TO REQUERENTE : MAURO PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : ISABELLA BATISTA LIMA (OAB TO013049) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o pedido de restituição de valores pagos a título de custas iniciais deverá ser realiza… Ver mais
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