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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
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ID: 315122097
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002013-32.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002013-32.2025.8.27.2729/TO
RÉU
: VANDA SILVA JORGE
ADVOGADO(A)
: RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a manifestação ministerial (
evento 117, MANIFESTACAO1
),
INTIME-SE
, pessoalmente, a autoridade policial da 1ª DENAR…
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Processo nº 0005780-54.2025.8.27.2737
ID: 324858418
Tribunal: TJTO
Órgão: PLANTÃO DE 1ª INSTÂNCIA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0005780-54.2025.8.27.2737
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Inquérito Policial Nº 0005780-54.2025.8.27.2737/TO
INVESTIGADO
: MARCUS VINICIUS AIRES COSTA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)
DESPACHO/DECISÃO
Visto, etc.
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante em desfavor de
MARCOS VINICIUS AIRES COSTA DE SOUZA
, devidamente qua…
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Processo nº 0009454-54.2025.8.27.2700
ID: 315380804
Tribunal: TJTO
Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009454-54.2025.8.27.2700
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal Nº 0009454-54.2025.8.27.2700/TO
PACIENTE
: RODRIGO DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: WANDERSON SILVA BARROS (OAB MA027706)
DECISÃO
Trata-se de
Habeas Corpus
com pedido de liminar, impetrado em favor de
RODRIGO DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA
apontando…
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Processo nº 0000029-33.2021.8.27.2703
ID: 324001537
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Escrivania Cível de Ananás
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0000029-33.2021.8.27.2703
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000029-33.2021.8.27.2703/TO
AUTOR
: NEDSON PIRES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual o exequente, após tentativas infrutíferas de localização de bens da …
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Processo nº 0001673-33.2025.8.27.2715
ID: 324185546
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cristalândia
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0001673-33.2025.8.27.2715
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível Nº 0001673-33.2025.8.27.2715/TO
IMPETRANTE
: MARIA DE LOURDES BEZERRA MORAIS
ADVOGADO(A)
: WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968)
IMPETRANTE
: ABIEL BEZERRA MORAIS SANTOS
ADVOGADO(A)
: WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968)
DESPACHO/DECISÃO
1.
INTIME(M)-SE
MARIA …
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Processo nº 0004466-91.2025.8.27.2731
ID: 330773294
Tribunal: TJTO
Órgão: PLANTÃO DE 1ª INSTÂNCIA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004466-91.2025.8.27.2731
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004466-91.2025.8.27.2731/TO
AUTOR
: CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDES
ADVOGADO(A)
: VIVIANE RAQUEL DA SILVA (OAB TO002991)
DESPACHO/DECISÃO
1. Deixo de apreciar o pedido formulado, uma vez que a matéria tratada nos presentes autos não se enquadra nas hipótese…
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Processo nº 0003050-45.2025.8.27.2713
ID: 324692677
Tribunal: TJTO
Órgão: PLANTÃO DE 1ª INSTÂNCIA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0003050-45.2025.8.27.2713
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível Nº 0003050-45.2025.8.27.2713/TO
IMPETRANTE
: DAVID DA SILVA ALVES NETO GARCIA
ADVOGADO(A)
: HELENA DIAS ALVES MENDONCA (OAB GO060514)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por
DAVID DA SILVA ALVES NETO GARCIA
, objetivando obter m…
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Processo nº 0000147-33.2023.8.27.2737
ID: 318904478
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Porto Nacional
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000147-33.2023.8.27.2737
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000147-33.2023.8.27.2737/TO
AUTOR
: LOMPA & TAVARES LTDA
ADVOGADO(A)
: ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)
DESPACHO/DECISÃO
I – RELATÓRIO
Dispensado analogicamente pelo artigo 38,
caput
, da Lei n° 9.099/95.
II – FUNDAMENTAÇÃO
O pedido de desconsideraçã…
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Processo nº 0002957-82.2025.8.27.2713
ID: 319005928
Tribunal: TJTO
Órgão: PLANTÃO DE 1ª INSTÂNCIA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0002957-82.2025.8.27.2713
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002957-82.2025.8.27.2713/TO
REQUERENTE
: MARIO CESAR DE MELO
ADVOGADO(A)
: LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM (OAB DF072245)
DESPACHO/DECISÃO
O plantão judiciário está disciplinado na Resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça, cujo art. 1º …
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Processo nº 0001620-09.2022.8.27.2731
ID: 331384637
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Criminal de Paraíso do Tocantins
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0001620-09.2022.8.27.2731
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Termo Circunstanciado Nº 0001620-09.2022.8.27.2731/TO
INTERESSADO
: ADI MARCILIO
ADVOGADO(A)
: SORAIA LINO SUZUKI
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido do evento 78.
Com efeito, a decisão do evento 68 ressalva a hipótese da existência de pendências administrativas atreladas ao veículo.
A resolução nº…
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