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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000

DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002013-32.2025.8.27.2729/TO RÉU : VANDA SILVA JORGE ADVOGADO(A) : RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação ministerial ( evento 117, MANIFESTACAO1 ), INTIME-SE , pessoalmente, a autoridade policial da 1ª DENAR… Ver mais

Processo nº 0005780-54.2025.8.27.2737

ID: 324858418
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Inquérito Policial Nº 0005780-54.2025.8.27.2737/TO INVESTIGADO : MARCUS VINICIUS AIRES COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. Trata-se de comunicação de prisão em flagrante em desfavor de MARCOS VINICIUS AIRES COSTA DE SOUZA , devidamente qua… Ver mais

Processo nº 0009454-54.2025.8.27.2700

ID: 315380804
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DECISÃO/DESPACHO
Habeas Corpus Criminal Nº 0009454-54.2025.8.27.2700/TO PACIENTE : RODRIGO DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA ADVOGADO(A) : WANDERSON SILVA BARROS (OAB MA027706) DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de RODRIGO DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA apontando… Ver mais

Processo nº 0000029-33.2021.8.27.2703

ID: 324001537
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000029-33.2021.8.27.2703/TO AUTOR : NEDSON PIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual o exequente, após tentativas infrutíferas de localização de bens da … Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Mandado de Segurança Cível Nº 0001673-33.2025.8.27.2715/TO IMPETRANTE : MARIA DE LOURDES BEZERRA MORAIS ADVOGADO(A) : WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968) IMPETRANTE : ABIEL BEZERRA MORAIS SANTOS ADVOGADO(A) : WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME(M)-SE MARIA … Ver mais

Processo nº 0004466-91.2025.8.27.2731

ID: 330773294
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004466-91.2025.8.27.2731/TO AUTOR : CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDES ADVOGADO(A) : VIVIANE RAQUEL DA SILVA (OAB TO002991) DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo de apreciar o pedido formulado, uma vez que a matéria tratada nos presentes autos não se enquadra nas hipótese… Ver mais

Processo nº 0003050-45.2025.8.27.2713

ID: 324692677
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Mandado de Segurança Cível Nº 0003050-45.2025.8.27.2713/TO IMPETRANTE : DAVID DA SILVA ALVES NETO GARCIA ADVOGADO(A) : HELENA DIAS ALVES MENDONCA (OAB GO060514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por DAVID DA SILVA ALVES NETO GARCIA , objetivando obter m… Ver mais

Processo nº 0000147-33.2023.8.27.2737

ID: 318904478
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000147-33.2023.8.27.2737/TO AUTOR : LOMPA & TAVARES LTDA ADVOGADO(A) : ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Dispensado analogicamente pelo artigo 38, caput , da Lei n° 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO O pedido de desconsideraçã… Ver mais

Processo nº 0002957-82.2025.8.27.2713

ID: 319005928
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002957-82.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE : MARIO CESAR DE MELO ADVOGADO(A) : LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM (OAB DF072245) DESPACHO/DECISÃO O plantão judiciário está disciplinado na Resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça, cujo art. 1º … Ver mais

Processo nº 0001620-09.2022.8.27.2731

ID: 331384637
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Termo Circunstanciado Nº 0001620-09.2022.8.27.2731/TO INTERESSADO : ADI MARCILIO ADVOGADO(A) : SORAIA LINO SUZUKI DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 78. Com efeito, a decisão do evento 68 ressalva a hipótese da existência de pendências administrativas atreladas ao veículo. A resolução nº… Ver mais
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