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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 5 de 1000
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ID: 315246631
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Escrivania Cível de Goiatins
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000592-34.2025.8.27.2720
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0000592-34.2025.8.27.2720/TO
REQUERENTE
: MAURO PEREIRA LIMA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA BATISTA LIMA (OAB TO013049)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando que o pedido de restituição de valores pagos a título de custas iniciais deverá ser realiza…
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Processo nº 0004169-03.2024.8.27.2737
ID: 315623510
Tribunal: TJTO
Órgão: NÚCLEO DE APOIO AS COMARCAS - NACOM
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0004169-03.2024.8.27.2737
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0004169-03.2024.8.27.2737/TO
REQUERENTE
: EDILSON VIEIRA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB TO05656A)
SENTENÇA
Trata-se de
ação de retificação de registro civil
, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, para retificar o …
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Processo nº 0004169-03.2024.8.27.2737
ID: 315623711
Tribunal: TJTO
Órgão: NÚCLEO DE APOIO AS COMARCAS - NACOM
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0004169-03.2024.8.27.2737
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0004169-03.2024.8.27.2737/TO
REQUERENTE
: EDILSON VIEIRA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB TO05656A)
SENTENÇA
Trata-se de
ação de retificação de registro civil
, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, para retificar o …
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Processo nº 0004169-03.2024.8.27.2737
ID: 315622481
Tribunal: TJTO
Órgão: NÚCLEO DE APOIO AS COMARCAS - NACOM
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0004169-03.2024.8.27.2737
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0004169-03.2024.8.27.2737/TO
REQUERENTE
: EDILSON VIEIRA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB TO05656A)
SENTENÇA
Trata-se de
ação de retificação de registro civil
, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, para retificar o …
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Processo nº 0028786-17.2025.8.27.2729
ID: 322792594
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0028786-17.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0028786-17.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: CARLOS EDUARDO REIS DUTRA DE LIMA
ADVOGADO(A)
: CAMILA RODRIGUES DE MATOS (OAB TO010438)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de A
ÇÃO DE EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO PATERNO POR ABANDONO AFETIVO c/c AÇÃO DE RE…
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Processo nº 0006778-67.2025.8.27.2722
ID: 280640085
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0006778-67.2025.8.27.2722
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0006778-67.2025.8.27.2722/TO
AUTOR
: ANELI TEREZINHA BASSO
ADVOGADO(A)
: PAULO DE TARSO GONÇALVES ROCHA (OAB TO005855)
ADVOGADO(A)
: WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133)
SENTENÇA
I – Relatório
Trata-se de ação de retificação interpost…
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Processo nº 0008637-21.2025.8.27.2722
ID: 331442045
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0008637-21.2025.8.27.2722
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 0008637-21.2025.8.27.2722/TO
AUTOR
: MARIA LUCIA DA SILVA REIS
ADVOGADO(A)
: STEPHANIE HORTENCIA BARBALHO CARLOS (OAB TO011543)
SENTENÇA
RELATÓRIO
Trata-se de
ação de retificação de registro de óbito
, ajuizada por
MARIA LUCIA DA SILVA REIS
,
com fundamento nos artigos …
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Processo nº 0000973-24.2025.8.27.2726
ID: 320818044
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Escrivania Cível de Miranorte
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000973-24.2025.8.27.2726
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0000973-24.2025.8.27.2726/TO
REQUERENTE
: NAILZA DIAS ARAÚJO ALENCAR
ADVOGADO(A)
: ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B)
DESPACHO/DECISÃO
Visto os autos.
Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público manifestou pelo deferimento d…
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Processo nº 0001732-95.2024.8.27.2734
ID: 315651689
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Escrivania Cível de Peixe
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001732-95.2024.8.27.2734
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0001732-95.2024.8.27.2734/TO
REQUERENTE
: VALDILENE FERREIRA CAMPOS CARVALHO
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRA MARIA RIBEIRO CARVALHO RAMOS (OAB TO008451)
ADVOGADO(A)
: FABIANO ALVES DE ABREU (OAB TO005489)
SENTENÇA
VALDILENE FERREIRA CAMPOS CAR…
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Processo nº 0001732-95.2024.8.27.2734
ID: 315651152
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Escrivania Cível de Peixe
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001732-95.2024.8.27.2734
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0001732-95.2024.8.27.2734/TO
REQUERENTE
: VALDILENE FERREIRA CAMPOS CARVALHO
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRA MARIA RIBEIRO CARVALHO RAMOS (OAB TO008451)
ADVOGADO(A)
: FABIANO ALVES DE ABREU (OAB TO005489)
SENTENÇA
VALDILENE FERREIRA CAMPOS CAR…
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