Resultados para o tribunal: TJTO

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 5 de 1000

Processo nº 0000592-34.2025.8.27.2720

ID: 315246631
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0000592-34.2025.8.27.2720/TO REQUERENTE : MAURO PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : ISABELLA BATISTA LIMA (OAB TO013049) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o pedido de restituição de valores pagos a título de custas iniciais deverá ser realiza… Ver mais

Processo nº 0004169-03.2024.8.27.2737

ID: 315623510
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0004169-03.2024.8.27.2737/TO REQUERENTE : EDILSON VIEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB TO05656A) SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil , com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, para retificar o … Ver mais

Processo nº 0004169-03.2024.8.27.2737

ID: 315623711
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0004169-03.2024.8.27.2737/TO REQUERENTE : EDILSON VIEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB TO05656A) SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil , com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, para retificar o … Ver mais

Processo nº 0004169-03.2024.8.27.2737

ID: 315622481
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0004169-03.2024.8.27.2737/TO REQUERENTE : EDILSON VIEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB TO05656A) SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil , com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, para retificar o … Ver mais
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0028786-17.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : CARLOS EDUARDO REIS DUTRA DE LIMA ADVOGADO(A) : CAMILA RODRIGUES DE MATOS (OAB TO010438) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de A ÇÃO DE EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO PATERNO POR ABANDONO AFETIVO c/c AÇÃO DE RE… Ver mais
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0006778-67.2025.8.27.2722/TO AUTOR : ANELI TEREZINHA BASSO ADVOGADO(A) : PAULO DE TARSO GONÇALVES ROCHA (OAB TO005855) ADVOGADO(A) : WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133) SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação de retificação interpost… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0008637-21.2025.8.27.2722/TO AUTOR : MARIA LUCIA DA SILVA REIS ADVOGADO(A) : STEPHANIE HORTENCIA BARBALHO CARLOS (OAB TO011543) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de retificação de registro de óbito , ajuizada por MARIA LUCIA DA SILVA REIS , com fundamento nos artigos … Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0000973-24.2025.8.27.2726/TO REQUERENTE : NAILZA DIAS ARAÚJO ALENCAR ADVOGADO(A) : ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B) DESPACHO/DECISÃO Visto os autos. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público manifestou pelo deferimento d… Ver mais
Sentença
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0001732-95.2024.8.27.2734/TO REQUERENTE : VALDILENE FERREIRA CAMPOS CARVALHO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MARIA RIBEIRO CARVALHO RAMOS (OAB TO008451) ADVOGADO(A) : FABIANO ALVES DE ABREU (OAB TO005489) SENTENÇA VALDILENE FERREIRA CAMPOS CAR… Ver mais
Sentença
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0001732-95.2024.8.27.2734/TO REQUERENTE : VALDILENE FERREIRA CAMPOS CARVALHO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MARIA RIBEIRO CARVALHO RAMOS (OAB TO008451) ADVOGADO(A) : FABIANO ALVES DE ABREU (OAB TO005489) SENTENÇA VALDILENE FERREIRA CAMPOS CAR… Ver mais
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