Resultados para o tribunal: TJTO

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000

DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0006570-04.2021.8.27.2729/TO RÉU : WADRES FERNANDO SILVA COSTA ADVOGADO(A) : GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da autoridade policial para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a quem pertencia o valor de R$ 100… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0006570-04.2021.8.27.2729/TO RÉU : WADRES FERNANDO SILVA COSTA ADVOGADO(A) : GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da autoridade policial para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a quem pertencia o valor de R$ 100… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0006570-04.2021.8.27.2729/TO RÉU : WADRES FERNANDO SILVA COSTA ADVOGADO(A) : GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da autoridade policial para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a quem pertencia o valor de R$ 100… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0006570-04.2021.8.27.2729/TO RÉU : WADRES FERNANDO SILVA COSTA ADVOGADO(A) : GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da autoridade policial para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a quem pertencia o valor de R$ 100… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0006570-04.2021.8.27.2729/TO RÉU : WADRES FERNANDO SILVA COSTA ADVOGADO(A) : GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da autoridade policial para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a quem pertencia o valor de R$ 100… Ver mais

Processo nº 0028404-24.2025.8.27.2729

ID: 319646845
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Mandado de Segurança Cível Nº 0028404-24.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : WANDERLEY FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO(A) : ROGERIO BARROS DE LUCENA (OAB TO010256) DESPACHO/DECISÃO A lei 12.016/2009  determina: Art. 1 o Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado p… Ver mais

Processo nº 0010831-60.2025.8.27.2700

ID: 321911657
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Habeas Corpus Criminal Nº 0010831-60.2025.8.27.2700/TO PACIENTE : MANOEL FERNANDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219) DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Jairo Nascimento Cavalcante , em favor de MANOEL FERNANDO B… Ver mais
Mandado de Segurança Cível Nº 0000794-11.2025.8.27.2720/TO IMPETRANTE : MURILLO PORTO ALENCAR ADVOGADO(A) : GIOVANNA PIAZZA PINHEIRO (OAB TO008720) IMPETRANTE : LILIAN MARIA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : GIOVANNA PIAZZA PINHEIRO (OAB TO008720) IMPETRANTE : VALDIVINO ALVES VARAO ADVOGADO(A) : GIO… Ver mais
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0048015-65.2022.8.27.2729/TO AUTOR : BETBI INDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES LTDA ADVOGADO(A) : AMARO DONISETE NOGUEIRA (OAB PR025902) SENTENÇA ​​Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES LTDA , devida… Ver mais

Processo nº 0010058-65.2023.8.27.2706

ID: 320589023
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
Crimes Ambientais Nº 0010058-65.2023.8.27.2706/TO RÉU : GISELA APARECIDA ARTIOLI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA (OAB SP455137) ADVOGADO(A) : RENAN BORTOLETTO (OAB SP314534) SENTENÇA Vistos e etc. 1 RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de … Ver mais
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