Resultados para o tribunal: TJTO
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 6 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333593743
Tribunal: TJTO
Órgão: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000907-25.2025.8.27.2700
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível Nº 0000907-25.2025.8.27.2700/RS
RELATORA
: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT
IMPETRANTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
ADVOGADO(A)
: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB TO06426A)
EMENTA:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEG…
Ver mais
Processo nº 0002823-07.2025.8.27.2729
ID: 276559445
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0002823-07.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível Nº 0002823-07.2025.8.27.2729/TO
IMPETRANTE
: HEITOR LANATI JUNIOR TEXTEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538)
SENTENÇA
Trata-se de
MANDADO DE SEGURANÇA
com pedido de liminar impetrado por
HEITOR LANATI JUNIOR TEXTEIS LTDA
, devidamente quali…
Ver mais
Processo nº 0029506-81.2025.8.27.2729
ID: 319210858
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0029506-81.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029506-81.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: SAMARA CARDOSO CAVALCANTE
ADVOGADO(A)
: CELIA RODRIGUES PEREIRA (OAB TO011574)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, pa…
Ver mais
Processo nº 0030048-02.2025.8.27.2729
ID: 321665514
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0030048-02.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0030048-02.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: ROBERTO MARTINS
ADVOGADO(A)
: ROBERTO LACERDA CORREIA (OAB TO002291)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para,
no pra…
Ver mais
Processo nº 0030202-20.2025.8.27.2729
ID: 322417570
Tribunal: TJTO
Órgão: PLANTÃO DE 1ª INSTÂNCIA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0030202-20.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 0030202-20.2025.8.27.2729/TO
AUTOR
: DALVA PEREIRA CARVALHO
ADVOGADO(A)
: GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS (OAB TO006167)
DESPACHO/DECISÃO
A Resolução nº 30/2022, TJTO em seu art. 6º estabelece as matérias a serem analisadas em série de plantão judicial
I - pedidos de ha…
Ver mais
Processo nº 0019825-63.2020.8.27.2729
ID: 324354553
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019825-63.2020.8.27.2729
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0019825-63.2020.8.27.2729/TO
RÉU
: STALIN BEZE BUCAR
ADVOGADO(A)
: STALIN BEZE BUCAR (OAB TO003348)
RÉU
: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
ADVOGADO(A)
: ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025)
ADVOGADO(A)
: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A)
RÉU
: SANDOVAL LOBO CARDOSO
…
Ver mais
Processo nº 0042882-42.2022.8.27.2729
ID: 274636244
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0042882-42.2022.8.27.2729
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível Nº 0042882-42.2022.8.27.2729/TO
AUTOR
: MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUCIANO FERMINO KERN (OAB SC032218)
ADVOGADO(A)
: GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245)
SENTENÇA
Trata-se de
MANDADO DE SEGURANÇA
com pedido de liminar impetrado por
MARIA APARECIDA…
Ver mais
Processo nº 0002233-92.2023.8.27.2731
ID: 315500841
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Criminal de Paraíso do Tocantins
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002233-92.2023.8.27.2731
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Termo Circunstanciado Nº 0002233-92.2023.8.27.2731/TO
AUTOR FATO
: PEDREIRA SANTA MONICA LTDA
ADVOGADO(A)
: CRISTIAN SENDIC SUDBRACK (OAB TO006525)
ADVOGADO(A)
: DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK (OAB TO003818)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência informando a prática d…
Ver mais
Processo nº 0002233-92.2023.8.27.2731
ID: 315501192
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Criminal de Paraíso do Tocantins
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002233-92.2023.8.27.2731
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Termo Circunstanciado Nº 0002233-92.2023.8.27.2731/TO
AUTOR FATO
: PEDREIRA SANTA MONICA LTDA
ADVOGADO(A)
: CRISTIAN SENDIC SUDBRACK (OAB TO006525)
ADVOGADO(A)
: DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK (OAB TO003818)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência informando a prática d…
Ver mais
Processo nº 0006825-88.2023.8.27.2729
ID: 274637925
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0006825-88.2023.8.27.2729
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível Nº 0006825-88.2023.8.27.2729/TO
AUTOR
: MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUCIANO FERMINO KERN (OAB SC032218)
ADVOGADO(A)
: GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245)
SENTENÇA
Trata-se de
MANDADO DE SEGURANÇA
com pedido de liminar impetrado por
MARIA APARECIDA…
Ver mais