Resultados para o tribunal: TJTO

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 6 de 1000

Acórdão
Mandado de Segurança Cível Nº 0000907-25.2025.8.27.2700/RS RELATORA : Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT IMPETRANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. ADVOGADO(A) : RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB TO06426A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEG… Ver mais

Processo nº 0002823-07.2025.8.27.2729

ID: 276559445
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0002823-07.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : HEITOR LANATI JUNIOR TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A) : SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por HEITOR LANATI JUNIOR TEXTEIS LTDA , devidamente quali… Ver mais

Processo nº 0029506-81.2025.8.27.2729

ID: 319210858
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029506-81.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : SAMARA CARDOSO CAVALCANTE ADVOGADO(A) : CELIA RODRIGUES PEREIRA (OAB TO011574) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, pa… Ver mais

Processo nº 0030048-02.2025.8.27.2729

ID: 321665514
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0030048-02.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : ROBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : ROBERTO LACERDA CORREIA (OAB TO002291) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para, no pra… Ver mais

Processo nº 0030202-20.2025.8.27.2729

ID: 322417570
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0030202-20.2025.8.27.2729/TO AUTOR : DALVA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS (OAB TO006167) DESPACHO/DECISÃO A Resolução nº 30/2022, TJTO em seu art. 6º estabelece as matérias a serem analisadas em série de plantão judicial I - pedidos de ha… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0019825-63.2020.8.27.2729/TO RÉU : STALIN BEZE BUCAR ADVOGADO(A) : STALIN BEZE BUCAR (OAB TO003348) RÉU : LÚCIO MASCARENHAS MARTINS ADVOGADO(A) : ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) ADVOGADO(A) : JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) RÉU : SANDOVAL LOBO CARDOSO … Ver mais

Processo nº 0042882-42.2022.8.27.2729

ID: 274636244
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0042882-42.2022.8.27.2729/TO AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN (OAB SC032218) ADVOGADO(A) : GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por MARIA APARECIDA… Ver mais

Processo nº 0002233-92.2023.8.27.2731

ID: 315500841
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Termo Circunstanciado Nº 0002233-92.2023.8.27.2731/TO AUTOR FATO : PEDREIRA SANTA MONICA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIAN SENDIC SUDBRACK (OAB TO006525) ADVOGADO(A) : DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK (OAB TO003818) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência informando a prática d… Ver mais

Processo nº 0002233-92.2023.8.27.2731

ID: 315501192
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Termo Circunstanciado Nº 0002233-92.2023.8.27.2731/TO AUTOR FATO : PEDREIRA SANTA MONICA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIAN SENDIC SUDBRACK (OAB TO006525) ADVOGADO(A) : DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK (OAB TO003818) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência informando a prática d… Ver mais

Processo nº 0006825-88.2023.8.27.2729

ID: 274637925
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0006825-88.2023.8.27.2729/TO AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN (OAB SC032218) ADVOGADO(A) : GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por MARIA APARECIDA… Ver mais
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