Resultados para o tribunal: TJTO
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 274637925
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0006825-88.2023.8.27.2729
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível Nº 0006825-88.2023.8.27.2729/TO
AUTOR
: MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUCIANO FERMINO KERN (OAB SC032218)
ADVOGADO(A)
: GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245)
SENTENÇA
Trata-se de
MANDADO DE SEGURANÇA
com pedido de liminar impetrado por
MARIA APARECIDA…
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Processo nº 0029199-30.2025.8.27.2729
ID: 316669878
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0029199-30.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029199-30.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: ANTONIO LUIZ SOARES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 202…
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Processo nº 0028968-03.2025.8.27.2729
ID: 315648342
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0028968-03.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028968-03.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: OSMAR FIRMIANO MOURA
ADVOGADO(A)
: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para,
n…
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Processo nº 0028968-03.2025.8.27.2729
ID: 315645780
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0028968-03.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028968-03.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: OSMAR FIRMIANO MOURA
ADVOGADO(A)
: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para,
n…
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Processo nº 0028968-03.2025.8.27.2729
ID: 315645782
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0028968-03.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028968-03.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: OSMAR FIRMIANO MOURA
ADVOGADO(A)
: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para,
n…
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Processo nº 0028968-03.2025.8.27.2729
ID: 315647614
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0028968-03.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028968-03.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: OSMAR FIRMIANO MOURA
ADVOGADO(A)
: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para,
n…
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Processo nº 0029797-81.2025.8.27.2729
ID: 320477031
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0029797-81.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029797-81.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: RAPHAEL RAMOS MOLLO
ADVOGADO(A)
: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para,
no…
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Processo nº 0027926-16.2025.8.27.2729
ID: 324385547
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0027926-16.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0027926-16.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: MARLEIDE ALVES FURTADO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL LOPES DE SOUZA (OAB TO013354)
ATO ORDINATÓRIO
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a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 202…
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Processo nº 0030038-55.2025.8.27.2729
ID: 321630589
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0030038-55.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0030038-55.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: DOUGLAS HERCULES RIBEIRO MATOS
ADVOGADO(A)
: MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)
ADVOGADO(A)
: ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformid…
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Processo nº 0029218-36.2025.8.27.2729
ID: 316727599
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0029218-36.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029218-36.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: DANIEL THOMA ISOMURA
ADVOGADO(A)
: JOSÉ EDI MORAES FAGUNDES JÚNIOR (OAB TO012228)
ATO ORDINATÓRIO
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a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024,…
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