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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319339373
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0029509-36.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029509-36.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: ARLINSON CARLOS SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: ÁDERSON NÍCOLAS LIMA FREITAS (OAB MA018876)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de …
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Processo nº 0030333-92.2025.8.27.2729
ID: 323132306
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0030333-92.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0030333-92.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: FABRICIO DORIA MONTEIRO
ADVOGADO(A)
: DILVAINE DA SILVA BORGES JÚNIOR (OAB TO007132)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 20…
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Processo nº 0002826-96.2023.8.27.2707
ID: 326524884
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002826-96.2023.8.27.2707
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002826-96.2023.8.27.2707/TO
RÉU
: NEUCIDA FERNANDES LIMA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUZ ARINDA BARBA MALVES (OAB TO011034)
ADVOGADO(A)
: CRISTIAN TRINDADE RIBAS (OAB TO009607)
RÉU
: FRANCINETE CONCEIÇÃO DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: LUZ ARINDA BARBA MALVES (OAB TO011034…
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Processo nº 0002065-47.2024.8.27.2734
ID: 315214524
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Escrivania Criminal de Peixe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002065-47.2024.8.27.2734
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002065-47.2024.8.27.2734/TO
RÉU
: WESLEY NUNES DE SENA
ADVOGADO(A)
: WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)
SENTENÇA
Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, os pedidos pelo Ministério Público em sua denúncia e, via de consequência, CONDENO o acusa…
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Processo nº 0007069-14.2018.8.27.2722
ID: 329836646
Tribunal: TJTO
Órgão: 2ª Vara Criminal de Gurupi
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0007069-14.2018.8.27.2722
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Inquérito Policial Nº 0007069-14.2018.8.27.2722/TO
INVESTIGADO
: JEREMIAS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ROMILDO SANTOS BARBOSA (OAB TO005651)
SENTENÇA
Trata-se de
procedimento investigatório
instaurado com o fim de apurar os crimes descritos nos artigos 180 e 311 do Código Penal, ocorrido em 2…
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Processo nº 0006265-78.2025.8.27.2729
ID: 315368480
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL
Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Nº Processo: 0006265-78.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Exceção de Suspeição Nº 0006265-78.2025.8.27.2729/TO
AUTOR
: HENRIQUE GUILHARDI ARAUJO
ADVOGADO(A)
: DANILO BORGES SARDINHA (OAB TO010751)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
incidente de suspeição
proposto por
Henrique Guilhardi Araújo
, já qualificado nos autos da ação penal n.º 0022382-23.2020.8.27.27…
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Processo nº 0005590-91.2025.8.27.2737
ID: 333756731
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara Cível de Porto Nacional
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0005590-91.2025.8.27.2737
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 0005590-91.2025.8.27.2737/TO
AUTOR
: IRALICE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)
ADVOGADO(A)
: LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101)
DESPACHO/DECISÃO
1. EMENDA DA INICIAL. PROCURAÇÃO COM ASSINATURA ELETRÔNICA INVÁLIDA OU CORROMP…
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Processo nº 0000753-30.2023.8.27.2715
ID: 315129496
Tribunal: TJTO
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cristalândia
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000753-30.2023.8.27.2715
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição Criminal Nº 0000753-30.2023.8.27.2715/TO
RÉU
: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se do Procedimento Investigatório Criminal, instaurado com a finalidade de apurar supostos crimes ambientais atribuídos a
PEDRO ALVES D…
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Processo nº 0000753-30.2023.8.27.2715
ID: 315129623
Tribunal: TJTO
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cristalândia
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000753-30.2023.8.27.2715
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição Criminal Nº 0000753-30.2023.8.27.2715/TO
RÉU
: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se do Procedimento Investigatório Criminal, instaurado com a finalidade de apurar supostos crimes ambientais atribuídos a
PEDRO ALVES D…
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Processo nº 0000753-30.2023.8.27.2715
ID: 315129627
Tribunal: TJTO
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cristalândia
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000753-30.2023.8.27.2715
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição Criminal Nº 0000753-30.2023.8.27.2715/TO
RÉU
: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se do Procedimento Investigatório Criminal, instaurado com a finalidade de apurar supostos crimes ambientais atribuídos a
PEDRO ALVES D…
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