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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000

Processo nº 0029509-36.2025.8.27.2729

ID: 319339373
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029509-36.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : ARLINSON CARLOS SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : ÁDERSON NÍCOLAS LIMA FREITAS (OAB MA018876) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de … Ver mais

Processo nº 0030333-92.2025.8.27.2729

ID: 323132306
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0030333-92.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : FABRICIO DORIA MONTEIRO ADVOGADO(A) : DILVAINE DA SILVA BORGES JÚNIOR (OAB TO007132) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 20… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002826-96.2023.8.27.2707/TO RÉU : NEUCIDA FERNANDES LIMA SILVA ADVOGADO(A) : LUZ ARINDA BARBA MALVES (OAB TO011034) ADVOGADO(A) : CRISTIAN TRINDADE RIBAS (OAB TO009607) RÉU : FRANCINETE CONCEIÇÃO DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUZ ARINDA BARBA MALVES (OAB TO011034… Ver mais

Processo nº 0002065-47.2024.8.27.2734

ID: 315214524
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002065-47.2024.8.27.2734/TO RÉU : WESLEY NUNES DE SENA ADVOGADO(A) : WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, os pedidos pelo Ministério Público em sua denúncia e, via de consequência, CONDENO o acusa… Ver mais

Processo nº 0007069-14.2018.8.27.2722

ID: 329836646
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Inquérito Policial Nº 0007069-14.2018.8.27.2722/TO INVESTIGADO : JEREMIAS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROMILDO SANTOS BARBOSA (OAB TO005651) SENTENÇA Trata-se de procedimento investigatório instaurado com o fim de apurar os crimes descritos nos artigos 180 e 311 do Código Penal, ocorrido em 2… Ver mais

Processo nº 0006265-78.2025.8.27.2729

ID: 315368480
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Exceção de Suspeição Nº 0006265-78.2025.8.27.2729/TO AUTOR : HENRIQUE GUILHARDI ARAUJO ADVOGADO(A) : DANILO BORGES SARDINHA (OAB TO010751) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de suspeição proposto por Henrique Guilhardi Araújo , já qualificado nos autos da ação penal n.º 0022382-23.2020.8.27.27… Ver mais

Processo nº 0005590-91.2025.8.27.2737

ID: 333756731
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0005590-91.2025.8.27.2737/TO AUTOR : IRALICE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742) ADVOGADO(A) : LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101) DESPACHO/DECISÃO 1. EMENDA DA INICIAL. PROCURAÇÃO COM ASSINATURA ELETRÔNICA INVÁLIDA OU CORROMP… Ver mais

Processo nº 0000753-30.2023.8.27.2715

ID: 315129496
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Criminal Nº 0000753-30.2023.8.27.2715/TO RÉU : PEDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se do Procedimento Investigatório Criminal, instaurado com a finalidade de apurar supostos crimes ambientais atribuídos a PEDRO ALVES D… Ver mais

Processo nº 0000753-30.2023.8.27.2715

ID: 315129623
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Criminal Nº 0000753-30.2023.8.27.2715/TO RÉU : PEDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se do Procedimento Investigatório Criminal, instaurado com a finalidade de apurar supostos crimes ambientais atribuídos a PEDRO ALVES D… Ver mais

Processo nº 0000753-30.2023.8.27.2715

ID: 315129627
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Criminal Nº 0000753-30.2023.8.27.2715/TO RÉU : PEDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se do Procedimento Investigatório Criminal, instaurado com a finalidade de apurar supostos crimes ambientais atribuídos a PEDRO ALVES D… Ver mais
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