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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000

Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713

ID: 315625466
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO AUTOR : ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU ADVOGADO(A) : ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484) SENTENÇA RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA… Ver mais

Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713

ID: 315624320
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO AUTOR : ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU ADVOGADO(A) : ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484) SENTENÇA RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA… Ver mais

Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713

ID: 315624374
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO AUTOR : ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU ADVOGADO(A) : ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484) SENTENÇA RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA… Ver mais

Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713

ID: 315625046
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO AUTOR : ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU ADVOGADO(A) : ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484) SENTENÇA RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA… Ver mais

Processo nº 0053956-25.2024.8.27.2729

ID: 314999417
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0053956-25.2024.8.27.2729/TO AUTORID. POL. : MAYARA BENICIO GALVAO CREMA ADVOGADO(A) : MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B) DESPACHO/DECISÃO No evento 14 a querelante, por intermédio de sua advogada constituída, manife… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006131-57.2024.8.27.2706/TO RELATOR : HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE : DANIEL TAVARES ADVOGADO(A) : INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) REQUERENTE : INDIANO SOARES,… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006131-57.2024.8.27.2706/TO RELATOR : HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE : DANIEL TAVARES ADVOGADO(A) : INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) REQUERENTE : INDIANO SOARES,… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018059-44.2020.8.27.2706/TO RELATOR : HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE : RAIMUNDO IRAMILTON TAVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) REQU… Ver mais
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou cons… Ver mais
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais