Resultados para o tribunal: TJTO
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315625466
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001765-17.2025.8.27.2713
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO
AUTOR
: ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU
ADVOGADO(A)
: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484)
SENTENÇA
RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA…
Ver mais
Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713
ID: 315624320
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001765-17.2025.8.27.2713
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO
AUTOR
: ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU
ADVOGADO(A)
: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484)
SENTENÇA
RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA…
Ver mais
Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713
ID: 315624374
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001765-17.2025.8.27.2713
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO
AUTOR
: ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU
ADVOGADO(A)
: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484)
SENTENÇA
RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA…
Ver mais
Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713
ID: 315625046
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001765-17.2025.8.27.2713
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO
AUTOR
: ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU
ADVOGADO(A)
: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484)
SENTENÇA
RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA…
Ver mais
Processo nº 0053956-25.2024.8.27.2729
ID: 314999417
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0053956-25.2024.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0053956-25.2024.8.27.2729/TO
AUTORID. POL.
: MAYARA BENICIO GALVAO CREMA
ADVOGADO(A)
: MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B)
DESPACHO/DECISÃO
No evento 14 a querelante, por intermédio de sua advogada constituída, manife…
Ver mais
Processo nº 0006131-57.2024.8.27.2706
ID: 317565826
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0006131-57.2024.8.27.2706
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006131-57.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
REQUERENTE
: DANIEL TAVARES
ADVOGADO(A)
: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A)
: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
REQUERENTE
: INDIANO SOARES,…
Ver mais
Processo nº 0006131-57.2024.8.27.2706
ID: 317565812
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0006131-57.2024.8.27.2706
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006131-57.2024.8.27.2706/TO
RELATOR
: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
REQUERENTE
: DANIEL TAVARES
ADVOGADO(A)
: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A)
: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
REQUERENTE
: INDIANO SOARES,…
Ver mais
Processo nº 0018059-44.2020.8.27.2706
ID: 315068884
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0018059-44.2020.8.27.2706
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018059-44.2020.8.27.2706/TO
RELATOR
: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
REQUERENTE
: RAIMUNDO IRAMILTON TAVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
ADVOGADO(A)
: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)
REQU…
Ver mais
Juízo Do Juizado Especial Da Fazenda Pública E Precatórias - Tribunal De Justica Do Estado Do Tocantins - Gurupi x Juízo Da Vara Dos Feitos Da Fazenda Pública - Tribunal De Justica Do Estado Do Tocantins - Gurupi
ID: 322702581
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª CÂMARA CÍVEL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0004584-63.2025.8.27.2700
Data de Disponibilização:
11/07/2025
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou cons…
Ver mais
Juiz De Direito - Tribunal De Justica Do Estado Do Tocantins - Palmas e outros x 5º Juizado Especial De Palmas e outros
ID: 316556849
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª CÂMARA CÍVEL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0007003-56.2025.8.27.2700
Data de Disponibilização:
04/07/2025
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad…
Ver mais