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Processo nº 1002912-03.2024.4.01.3312

ID: 322291033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-03.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANEI MATOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVANEI MATOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAN RODOLFO VILBRANTZ

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BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

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PATRICIO SILVA DE ALMEIDA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002912-03.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1010284-03.2024.4.01.3312

ID: 316211930

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010284-03.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. L. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010284-03.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1003785-03.2024.4.01.3312

ID: 278237803

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003785-03.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA BARRETO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003785-03.2024.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003785-03.2024.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003785-03.2024.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003785-03.2024.4.01.3312 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA LUISA BARRETO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO - SP314623-A POLO PASSIVO:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - BA35969-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA LUISA BARRETO ROCHA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1005046-03.2024.4.01.3312

ID: 323377244

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005046-03.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA NASCIMENTO SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAIME SILVA NEPOMUCENO

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005046-03.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1009896-03.2024.4.01.3312

ID: 324892626

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009896-03.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRANILDE ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANGELO RIZZO JUNIOR

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009896-03.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1011157-03.2024.4.01.3312

ID: 324892469

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011157-03.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDY SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011157-03.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1001942-03.2024.4.01.3312

ID: 293883770

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001942-03.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGIARIA DE SOUZA ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA SOUZA SANTIAGO

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001942-03.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1006598-03.2024.4.01.3312

ID: 294435669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006598-03.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDIARA PEREIRA AGUIAR ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA AGUIAR ALVES DE ARAUJO

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006598-03.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1007956-03.2024.4.01.3312

ID: 317010974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007956-03.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. P. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007956-03.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1013485-03.2024.4.01.3312

ID: 317055734

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013485-03.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MONICA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORIVANA SANTOS SILVA

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DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013485-03.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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