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Processo nº 1003769-44.2023.4.01.4101

ID: 278359683

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-44.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUSMAR JOSE FERREIRA JARDIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDVILSON KRAUSE AZEVEDO

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MAKSZALEM PEREIRA DE CARVALHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003769-44.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUSMAR JOSE FERREIRA JARDIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAKSZALEM PEREIRA DE CARVALHO - RO12702 e EDVILSON KRAUSE AZEVEDO - RO6474 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 23 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1003338-04.2023.4.01.4103

ID: 279736537

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003338-04.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE BRANDT

Decisão

Advogados:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO

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AECIO DE CASTRO BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1003338-04.2023.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI…

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Processo nº 1005515-44.2023.4.01.4101

ID: 312004303

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005515-44.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AIDA ANA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA LUIZA DE ALMEIDA

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MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO

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Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005515-44.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1000277-44.2023.4.01.4101

ID: 262147923

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000277-44.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALINE FERNANDES BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1000277-44.2023.4.01.4101 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA EC…

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Edilson Vidal Da Silva x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 312195774

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001538-44.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON VIDAL DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LUCAS GATELLI DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTEFANIA SOUZA MARINHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001538-44.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001538-44.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001538-44.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001538-44.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDILSON VIDAL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEFANIA SOUZA MARINHO - RO7025-A e LUCAS GATELLI DE SOUZA - RO7232-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A decisão Recurso Inominado interposto pela parte AUTORA contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, condenando a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, acrescida de juros de mora desde 06/10/2022 e correção monetária a partir da data da sentença. Na origem, a parte autora sustentou que mantinha conta poupança junto à instituição financeira ré e, em dezembro de 2022, recebeu notificação de encerramento da conta em razão de movimentação irregular, sem prévia comunicação e oportunidade de manifestação, o que a impediu de receber doações de terceiros e lhe causou constrangimentos. Requereu a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais e a obrigação de fazer consistente no restabelecimento da conta bancária. A sentença reconheceu a falha na prestação do serviço pela ausência de prévia notificação, com fundamento no art. 12 da Resolução Bacen nº 2.025/1993 e art. 473 do Código Civil, fixando a indenização em R$ 5.000,00. O recurso inominado interposto pleiteia a majoração da indenização para R$ 10.000,00 e a reforma da sentença para incluir a condenação da ré na obrigação de fazer (restabelecimento da conta bancária). A Caixa Econômica Federal apresentou contrarrazões sustentando a ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença (princípio da dialeticidade), a existência de outra conta bancária ativa em nome do autor, e a ausência de demonstração de danos morais relevantes. A questão em discussão nesse momento é (i) Saber se é cabível a reforma da sentença para determinar a obrigação de restabelecimento da conta bancária encerrada unilateralmente pela instituição financeira; (ii) Saber se é cabível a majoração da indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Nos termos do art. 473 do Código Civil, é possível a resilição unilateral do contrato, desde que observada a notificação prévia da outra parte, em atenção ao princípio da boa-fé objetiva (art. 12 da Resolução Bacen nº 2.025/1993). No caso concreto, restou incontroverso o encerramento da conta bancária sem prévia notificação, configurando falha na prestação de serviço e ensejando a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Contudo, a sentença apreciou suficientemente os pedidos formulados na inicial e acolheu, de forma parcial, o pedido de indenização. O pedido de obrigação de fazer foi implicitamente rejeitado, considerando a fundamentação da sentença que reconheceu a resilição unilateral da conta bancária como lícita desde que observada a notificação, não havendo previsão legal que obrigue o restabelecimento da conta após seu encerramento regular. O pedido de majoração da indenização não prospera. A indenização arbitrada (R$ 5.000,00) atende aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, levando em conta a natureza do dano moral sofrido, evitando o enriquecimento sem causa, conforme orientações da jurisprudência dominante do STJ. Quanto à alegação de ofensa ao princípio da dialeticidade (art. 1.010, II, CPC), não se verifica nulidade a justificar o não conhecimento do recurso, pois o recorrente impugnou os fundamentos principais da sentença. Entretanto, não há elementos que autorizem a reforma da decisão. Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau. DEFIRO a gratuidade de justiça. CONDENO o recorrente vencido ao pagamento de custas, cuja execução ficará suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Sem condenação ao pagamento de honorários, visto que não houve apresentação de contrarrazões. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator

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Processo nº 1003769-40.2024.4.01.3703

ID: 295900580

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-40.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

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RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1003769-40.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria …

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Processo nº 1003769-39.2025.4.01.3304

ID: 276336714

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-39.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003769-39.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1003769-10.2024.4.01.4101

ID: 282873165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-10.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA RICARDO ESTEVAM SALAZAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES

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Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003769-10.2024.4.01.4101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1003769-95.2023.4.01.3502

ID: 306125133

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003769-95.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAS RODRIGUES PEREIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara PROCESSO: 1003769-95.2023.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE G…

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Processo nº 1003769-82.2025.4.01.3904

ID: 325430621

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-82.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RONALDO OLIVEIRA ESPINDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYAGO LOPES FARIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003769-82.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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