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Processo nº 1003338-04.2023.4.01.4103

ID: 279736537

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003338-04.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE BRANDT

Decisão

Advogados:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

AECIO DE CASTRO BARBOSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1003338-04.2023.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI…

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Processo nº 1003769-40.2024.4.01.3703

ID: 295900580

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-40.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1003769-40.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria …

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Processo nº 1003769-39.2025.4.01.3304

ID: 276336714

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-39.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003769-39.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1003769-10.2024.4.01.4101

ID: 282873165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-10.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA RICARDO ESTEVAM SALAZAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES

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Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003769-10.2024.4.01.4101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1003769-95.2023.4.01.3502

ID: 306125133

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003769-95.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAS RODRIGUES PEREIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara PROCESSO: 1003769-95.2023.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE G…

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Processo nº 1003769-82.2025.4.01.3904

ID: 325430621

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-82.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RONALDO OLIVEIRA ESPINDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYAGO LOPES FARIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003769-82.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1003769-36.2021.4.01.3900

ID: 323448661

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003769-36.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ROBERTO DE FREITAS

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 5 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1003769-36.2021.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 5 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1003769-36.2021.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO EXECUTADO: RODRIGO ROBERTO DE FREITAS INTIMAÇÃO: EXECUTADO: RODRIGO ROBERTO DE FREITAS FINALIDADE: Intimar o executado da decisão Id-1229581263. SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 10 de julho de 2025 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21020812513500200000434284577 Petição Inicial Inicial 21020812513519300000434366044 Procuração 2021 Procuração 21020812513564100000434366052 Ata de posse da diretoria Documento Comprobatório 21020812513591400000434366056 Certidão Certidão de Dívida Ativa - CDA 21020812513624500000434366067 Termo Documento Comprobatório 21020812513642400000434366074 CNPJ do CRECI Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21020812513662100000434375538 CPF do executado Comprovante de situação cadastral no CPF 21020812513686300000434375549 Custa inicial Comprovante de recolhimento de custas 21020812513712900000434375555 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21020817435303000000434557531 Despacho Despacho 21040812103863500000434902624 Citação Citação 21040914232711900000495077125 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21052913310650400000554994042 Mudou - 1003769-36 2021 Aviso de Recebimento 21052913310655600000554994043 Ato ordinatório Ato ordinatório 21053117571534100000554994045 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21053119185430900000556972707 Documentos Diversos Documentos Diversos 21081209405767600000672763153 10037693620214013900 Aviso de Recebimento 21081209405774400000672804630 Despacho Despacho 21110912473125900000800016237 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21110918544631900000801286731 Petição intercorrente penhora on line Petição intercorrente 21111117464417600000772981666 Petição Bancen Rodrigo Roberto Petição intercorrente 21111117464427800000805323745 ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO RODRIGO ROBERTO Planilha 21111117464440400000805323749 Decisão Decisão 22072208420353400001219245446 Consulta Consulta 22080210145554300001237229479 1003769362021 a Protocolo Sisbajud 22080210171562400001237229484 1003769362021 c Protocolo Sisbajud 22080210171562400001237229485 1003769362021 Protocolo Sisbajud 22080210171562400001237229486 Intimação Intimação 22080210212518700001237297930 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22082211094933200001272419438 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22091511595405600001307392931 Ato ordinatório Ato ordinatório 22100519075875000001335684964 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22100522131863800001335828973 Manifestação Manifestação 22111017572940700001380009439 Despacho Despacho 23041413440624500001559383048 Intimação Intimação 23041711470280800001561860571 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23051411382148000001604467043 Ato ordinatório Ato ordinatório 23072717322851700001714728770 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23072719220545100001714914743 Manifestação Manifestação 23083016525230800001767790245 Despacho Despacho 23100216352499800001821341374 Consulta Consulta 23100410454422800001825248849 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23100410463614400001825248851 Manifestação Manifestação 23110809320671000001881104377 Despacho Despacho 23112709311670200001911630371 Intimação Intimação 23120111281266700001921971334 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24021510072100100002014709348 Ato ordinatório Ato ordinatório 24022719494287600002035313345 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24022809271346500002035958331 Manifestação Manifestação 24040409020226000002094494859 Despacho Despacho 24051409224506700002106383309 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24052014580249400002107482287 Manifestação Manifestação 24062410252590600002113258143 Procuracao CRECI - Atual 2024 Procuração 24062410325251900002113259426 Ata de Posse - Diretoria CRECI 2022 A 2024 Documento Comprobatório 24062410330188700002113259478 Despacho Despacho 25020615130196000000008591868 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25020620123679900000008765650 Manifestação Manifestação 25031010362408400000014666807 Despacho Despacho 25062716244580200000036668770

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Processo nº 1003769-94.2025.4.01.3900

ID: 297936946

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1003769-94.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003769-94.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE S…

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Processo nº 1003769-16.2024.4.01.3905

ID: 310304840

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003769-16.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIVINO WARLEY ARAUJO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JALDENIR LEANDRO LACERDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003769-16.2024.4.01.3905 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO…

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Processo nº 1003769-70.2025.4.01.4005

ID: 313649911

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-70.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AVERALDO PRUDENCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE SILVA FREITAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003769-70.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMEN…

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