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Processo nº 1003896-22.2021.4.01.3302

ID: 276392236

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003896-22.2021.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIVALDO PEREIRA COSTA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA (OAB/BA 58.308) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB/BA 27.212) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 27.619)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1003896-22.2021.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003896-22.2021.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GIVA… Ver mais

Processo nº 1003896-14.2025.4.01.4100

ID: 280689568

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003896-14.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEMILDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB/RO 8.490)

Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003896-14.2025.4.01.4100 AUTOR: CLEMILDA DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) De ordem do MM. Jui… Ver mais

Processo nº 1003896-59.2025.4.01.3600

ID: 318033518

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003896-59.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CONCEICAO DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL PIRES DE MELLO (OAB/MT 18.214)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003896-59.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CONCEICAO DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PIRES DE MELLO - MT18… Ver mais

Processo nº 1003896-59.2025.4.01.3600

ID: 318011682

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003896-59.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CONCEICAO DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL PIRES DE MELLO (OAB/MT 18.214)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003896-59.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CONCEICAO DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PIRES DE MELLO - MT18… Ver mais

Processo nº 1003896-59.2025.4.01.3600

ID: 318190377

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003896-59.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CONCEICAO DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL PIRES DE MELLO (OAB/MT 18.214)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003896-59.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CONCEICAO DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PIRES DE MELLO - MT18… Ver mais

Processo nº 1003896-26.2025.4.01.3902

ID: 293175307

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003896-26.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DAS MERCES SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SILVA DE SOUZA (OAB/PA 26.213) LARISSA RACHADEL COSTA (OAB/PA 24.662)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA DAS MERCES SOUSA Advogados do(a) AUTOR: LARISSA RACHADEL COSTA - PA24662, RODRIGO SILVA DE SOUZA - PA26213 1003896-26.2025.… Ver mais

Processo nº 1003896-50.2025.4.01.3603

ID: 328512166

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003896-50.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ORIONE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUIDO ICARO FRITSCH (OAB/MT 19.381)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003896-50.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ORIONE RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUIDO ICAR… Ver mais

Processo nº 1003896-55.2022.4.01.3700

ID: 314962897

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003896-55.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO BAIA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA (OAB/MA 9.063)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1003896-55.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO BAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA90… Ver mais

Processo nº 1003896-77.2025.4.01.3303

ID: 319617154

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003896-77.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AYRON SILVA SANTOS (OAB/BA 85.030) KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (OAB/BA 49.764)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003896-77.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 1003896-20.2025.4.01.3904

ID: 295700949

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003896-20.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE GOMES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA RUBIA SOARES PRESTES (OAB/PA 38.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003896-20.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIANE GOMES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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