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Processo nº 1004060-55.2025.4.01.4301

ID: 310531195

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-55.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENICE DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO PINTO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004060-55.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004060-37.2024.4.01.3704

ID: 306721417

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004060-37.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOMARA FEITOSA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KLAUS SCHNITZLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004060-37.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1004060-67.2025.4.01.4200

ID: 310910761

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-67.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1004060-67.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1004060-39.2025.4.01.3304

ID: 324032076

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-39.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CICERO MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004060-39.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1004060-12.2025.4.01.3701

ID: 282808749

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-12.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAARAY SOUSA MORAIS GRANJEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004060-12.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 1004060-13.2024.4.01.3906

ID: 310360557

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-13.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELMA DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004060-13.2024.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1004060-71.2023.4.01.3704

ID: 310417707

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004060-71.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDA CELIA SANTANA DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004060-71.2023.4.01.3704 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004060-71.2023.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004060-71.2023.4.01.3704 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004060-71.2023.4.01.3704 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RAIMUNDA CELIA SANTANA DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA - MA17912-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RAIMUNDA CELIA SANTANA DE AZEVEDO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1004060-43.2024.4.01.3314

ID: 292614594

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004060-43.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIVALDA ALVES DE MATOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AVENILZA CRISTIANE DA SILVA BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1004060-43.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMP…

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Processo nº 1004060-57.2021.4.01.3602

ID: 317691988

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004060-57.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRIA KITAISKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1004060-57.2021.4.01.3602 DECISÃO A contadoria judicial apresentou planilha de cá…

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Processo nº 1004060-58.2025.4.01.4300

ID: 292252859

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-58.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DARLENE COELHO DA LUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004060-58.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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