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Processo nº 1004078-61.2023.4.01.3100

ID: 311998432

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004078-61.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ADIREI FURTADO ANDRADE (OAB/AP 5.411) FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/AP 4.256)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 8ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004078-61.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDILSON GOMES DOS SANTOS RE… Ver mais

Processo nº 1011450-61.2023.4.01.3100

ID: 282643010

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011450-61.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA ALICE GUEDES PEREIRA

Intimação

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB/RS 53.623) FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB/RS 59.184) DEBORA DE SOUZA BENDER (OAB/RS 32.924) ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (OAB/AP 2.659) DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/RS 50.870)

ATO ORDINATÓRIO 1011450-61.2023.4.01.3100 Conforme previsão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer CONTRARRAZÕES ao INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO interposto pela parte RÉ. Goiânia, 2025-05-28 Assinado digitalmente Geral… Ver mais

Processo nº 1038319-61.2023.4.01.3100

ID: 300960558

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038319-61.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA VILHENA BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR (OAB/AP 1.729) CHAYANE SANTOS LOBATO (OAB/AP 4.251)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1038319-61.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA VILHENA BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL… Ver mais

Processo nº 1033275-61.2023.4.01.3100

ID: 292796678

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033275-61.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DAS NEVES GOUVEIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/AP 2.348)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1033275-61.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DAS NEVES GOUVEIA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 EXECUTADO: … Ver mais

Processo nº 1001869-34.2024.4.01.3602

ID: 280019565

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001869-34.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NELMA DE OLIVEIRA SALVIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO (OAB/MT 14.310)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001869-34.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA NELMA DE OLIVEIRA SALVIANO REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1008928-61.2023.4.01.3100

ID: 321456240

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008928-61.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192)

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008928-61.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN E SILVA DIAS - … Ver mais

Processo nº 1022314-61.2023.4.01.3100

ID: 321455167

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022314-61.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192)

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022314-61.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILSON GOMES FEIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS -… Ver mais

Processo nº 1011838-61.2023.4.01.3100

ID: 277477882

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011838-61.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUEME MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1011838-61.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUEME MENDES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE28669 EXECUTADO: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1008928-61.2023.4.01.3100

ID: 320675468

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008928-61.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008928-61.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN E SILVA DIAS - … Ver mais

Processo nº 1022314-61.2023.4.01.3100

ID: 320675476

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022314-61.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MILSON GOMES FEIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011)

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022314-61.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILSON GOMES FEIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS -… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1004078-61.2023.4.01.3100

Processo nº 1011450-61.2023.4.01.3100

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Processo nº 1001869-34.2024.4.01.3602

Processo nº 1008928-61.2023.4.01.3100

Processo nº 1022314-61.2023.4.01.3100

Processo nº 1011838-61.2023.4.01.3100

Processo nº 1008928-61.2023.4.01.3100

Processo nº 1022314-61.2023.4.01.3100