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Processo nº 1005067-36.2025.4.01.3702

ID: 309880079

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-36.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. O. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1005067-36.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1005067-96.2025.4.01.3100

ID: 306173311

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-96.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005067-96.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA CARDO…

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Processo nº 1005067-39.2025.4.01.3701

ID: 277141778

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-39.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARTA PEREIRA DA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA RUTE SA CARVALHO MOUTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO DA SSJ DE IMPERATRIZ - MA PROCESSO:1005067-39.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Coordenado…

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Processo nº 1005067-16.2018.4.01.3400

ID: 295768484

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-16.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSMAR PELEGIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA SOFIA FIGUEREDO PELEGIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF ___________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1005067-89.2022.4.01.0000

ID: 327130023

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005067-89.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Advogados do(…

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Processo nº 1005067-42.2025.4.01.3312

ID: 329624807

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-42.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MIRANDA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA SOUZA DA CONCEICAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1005067-42.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1005067-59.2017.4.01.3300

ID: 330388625

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-59.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO GOULART CRUZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MONICA FALCAO RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005067-59.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005067-59.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005067-59.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005067-59.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:JOAO GOULART CRUZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-A e MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO GOULART CRUZ DE OLIVEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1005067-08.2022.4.01.3907

ID: 324077790

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005067-08.2022.4.01.3907

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1005067-08.2022.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENT…

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Processo nº 1005067-58.2024.4.01.3900

ID: 306124549

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005067-58.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALTEMES FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA MUNIZ KEMPNER

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Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-58.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1005067-97.2025.4.01.4005

ID: 307189176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-97.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLICE FERREIRA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-97.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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