Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1005566-68.2025.4.01.0000

ID: 311483805

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005566-68.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULLENA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MULLENA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal CANDICE LAVOCAT …

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Processo nº 1005566-47.2020.4.01.3200

ID: 297909181

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005566-47.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDINEIA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1005566-47.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO A…

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Processo nº 1005566-06.2024.4.01.4300

ID: 311215925

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005566-06.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERMANIAN BARRETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005566-06.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO FERMANIAN BARRE…

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Processo nº 1005566-48.2024.4.01.3704

ID: 311702355

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005566-48.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAIO VINICIUS COSTA COELHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005566-48.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1005566-97.2023.4.01.3602

ID: 323263079

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005566-97.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005566-97.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1005566-97.2023.4.01.3602

ID: 323347449

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005566-97.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005566-97.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1005566-53.2025.4.01.3303

ID: 334193479

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005566-53.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANILDA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE DARC DIAS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1005566-53.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1005566-42.2024.4.01.3900

ID: 311193069

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005566-42.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO CESAR OLIVEIRA CINTRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 1005566-42.2024.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO ELCIDIO CH…

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Processo nº 1005566-70.2018.4.01.3700

ID: 298673735

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005566-70.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005566-70.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005566-70.2018.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005566-70.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005566-70.2018.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR - MA12821-A e VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR - MA16460-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1005566-30.2024.4.01.3904

ID: 312894749

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005566-30.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA ANGELA DE OLIVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1005566-30.2024.4.01.3904 EXEQUENTE: EMBARGANTE: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, ANGELA DE OLIVEIRA CASTR…

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