"1006476-04.2023.4.06.9999" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Processo nº 1006476-75.2024.4.01.3704

ID: 334505321

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-75.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DANIELLA MONDEGO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR (OAB/MA 18.709)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1006476-75.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria 5/2025 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para dizer se concorda ou, caso contrário, aprese… Ver mais

Processo nº 1006476-51.2023.4.01.3400

ID: 333321891

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006476-51.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006476-51.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO BATISTA RIBEIRO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO D… Ver mais

Processo nº 1006476-51.2023.4.01.3400

ID: 333546806

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006476-51.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006476-51.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO BATISTA RIBEIRO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO D… Ver mais

Processo nº 1006476-19.2025.4.01.3000

ID: 331489410

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-19.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELSON BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB/RO 4.514)

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006476-19.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON BARBOSA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER ALVARES DE SOUZA - RO4514 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1006476-42.2023.4.01.9999

ID: 333499619

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006476-42.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL MESSIAS DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA (OAB/PI 11.532) AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES (OAB/PI 12.406)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006476-42.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801260-44.2021.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MANOEL MESSIAS DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO … Ver mais

Processo nº 1006476-11.2025.4.01.4005

ID: 319228722

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-11.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAYRO LACERDA LIMA (OAB/PI 6.591)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006476-11.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL PEREIRA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAY… Ver mais

Processo nº 1006476-61.2017.4.01.3400

ID: 332543976

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006476-61.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SAMOEL MARTINS BARBOZA Advogados do(a) APELADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A O processo nº 1006476-61.2017.4.01.340… Ver mais

Processo nº 1006476-62.2025.4.01.3600

ID: 332839104

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-62.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GONCALO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES (OAB/MT 22.921)

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006476-62.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO GONCALO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES… Ver mais

Processo nº 1006476-68.2025.4.01.3307

ID: 313404884

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEANE SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELMA SALES PEREIRA (OAB/MG 147.120) VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB/SP 302.886) ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB/SP 112.769)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006476-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEANE SANTOS SOUSA REPRES… Ver mais

Processo nº 1006476-02.2024.4.01.3308

ID: 329941893

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-02.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDILMA DAS VIRGENS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ARAGAO SCHRAMM ALMEIDA (OAB/BA 64.603) RAFAEL DEGANI PAES LEME (OAB/BA 41.978) MANUELA FARIAS DE SOUSA (OAB/BA 38.365)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006476-02.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILMA DAS VIRGENS MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1006476-75.2024.4.01.3704

Processo nº 1006476-51.2023.4.01.3400

Processo nº 1006476-51.2023.4.01.3400

Processo nº 1006476-19.2025.4.01.3000

Processo nº 1006476-42.2023.4.01.9999

Processo nº 1006476-11.2025.4.01.4005

Processo nº 1006476-61.2017.4.01.3400

Processo nº 1006476-62.2025.4.01.3600

Processo nº 1006476-68.2025.4.01.3307

Processo nº 1006476-02.2024.4.01.3308