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Processo nº 1008037-13.2023.4.01.3400

ID: 333462580

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008037-13.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS SERGIO DA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008037-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS SERGIO DA SILVA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO … Ver mais

Processo nº 1008037-13.2023.4.01.3400

ID: 333612666

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008037-13.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS SERGIO DA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008037-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS SERGIO DA SILVA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO … Ver mais

Processo nº 1008037-13.2023.4.01.3400

ID: 333612740

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008037-13.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS SERGIO DA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008037-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS SERGIO DA SILVA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO … Ver mais

Processo nº 1008037-13.2023.4.01.3400

ID: 333588104

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008037-13.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS SERGIO DA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008037-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS SERGIO DA SILVA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO … Ver mais

Processo nº 1008037-43.2024.4.01.3702

ID: 331864826

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008037-43.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008037-43.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIA SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OL… Ver mais

Processo nº 1008037-54.2021.4.01.3700

ID: 300322329

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008037-54.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA MARIA VARGAS GALLETTI

Intimação polo passivo

Advogados:

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO (OAB/MA 20.932) GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA (OAB/MA 4.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008037-54.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PEDRO LECIO GALLETTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIO… Ver mais

Processo nº 1008037-54.2021.4.01.3700

ID: 300322347

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008037-54.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LECIO GALLETTI

Intimação polo passivo

Advogados:

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO (OAB/MA 20.932) GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA (OAB/MA 4.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008037-54.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PEDRO LECIO GALLETTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIO… Ver mais

Processo nº 1008037-63.2021.4.01.3600

ID: 333533857

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008037-63.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JONIEL RONEY ANGELO PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN NADAF GUSMAO (OAB/MT 16.284)

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008037-63.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JONIEL RONEY ANGELO PAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN NADAF GUSMAO - MT16284/O P… Ver mais

Processo nº 1008037-19.2024.4.01.4001

ID: 300153729

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008037-19.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO (OAB/PI 16.962) ANDRESSA BARBOSA DE MACEDO (OAB/PI 15.402)

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008037-19.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO BATISTA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA … Ver mais

Processo nº 1008037-51.2025.4.01.3300

ID: 297706398

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008037-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALAN OLIVEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEYLLA GOMES DE VASCONCELOS BONFIM (OAB/BA 73.920) WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS (OAB/BA 73.621)

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008037-51.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALAN OLIVEIRA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS - BA73621 e… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1008037-13.2023.4.01.3400

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Processo nº 1008037-43.2024.4.01.3702

Processo nº 1008037-54.2021.4.01.3700

Processo nº 1008037-54.2021.4.01.3700

Processo nº 1008037-63.2021.4.01.3600

Processo nº 1008037-19.2024.4.01.4001

Processo nº 1008037-51.2025.4.01.3300