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Processo nº 1012669-73.2018.4.01.0000

ID: 318797657

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012669-73.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERADORA POUSO ALEGRE LTDA - ME

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1012669-73.2018.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AGRAVADO: MINERADORA POUSO A…

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Processo nº 1012669-34.2022.4.01.0000

ID: 313238387

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012669-34.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VACCARI NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIZ FLAVIO BORGES D URSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN PROCESSO: 1012669-34.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001027-54.2019.4.01.3400 CLASSE: H…

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Processo nº 1012669-34.2022.4.01.0000

ID: 313238396

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012669-34.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE JORGETTO DE ALMEIDA ANGELO LONGO FERRARO MARCOS RODOLFO ARAUJO SA MARTA COERIN

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIZ FLAVIO BORGES D URSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN PROCESSO: 1012669-34.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001027-54.2019.4.01.3400 CLASSE: H…

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Processo nº 1012669-71.2021.4.01.3200

ID: 304847231

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012669-71.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARILCE MONTEIRO MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA KELEN SOUSA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JANNE SALES GOMES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: …

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Processo nº 1012669-21.2024.4.01.3700

ID: 293438275

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012669-21.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITALO GUSTAVO SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012669-21.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1012669-57.2025.4.01.4000

ID: 312875636

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012669-57.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIMARIA CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA ALVES DE ABREU

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012669-57.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1012669-55.2023.4.01.3312

ID: 322313064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012669-55.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012669-55.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1012669-93.2025.4.01.3600

ID: 319834559

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012669-93.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ PALUDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIZA COSTA CAVALCANTI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1012669-93.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: BEATRIZ PALUDO…

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Jose Carlos Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300205275

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012669-15.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

JOANE ALVES DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAIANE DE JESUS MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1012669-15.2024.4.01.3314 AUTOR: JOSE CARLOS CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Processo nº 1012669-57.2025.4.01.4000

ID: 313154003

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012669-57.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIMARIA CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IARA ALVES DE ABREU

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012669-57.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012669-57.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIMARIA CARVALHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IARA ALVES DE ABREU - PI16737 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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