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Processo nº 1013069-25.2025.4.01.3304

ID: 292082201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-25.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

EVERTON OLIVEIRA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013069-25.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1013069-78.2024.4.01.4300

ID: 309537021

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-78.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME SANTIAGO COELHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFERSON RODRIGUES BOTELHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013069-78.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1013069-65.2025.4.01.4002

ID: 314641894

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-65.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GONCALVES VERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013069-65.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1013069-10.2025.4.01.3600

ID: 315539381

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-10.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT UNIÃO FEDERAL

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1013069-10.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

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Processo nº 1013069-71.2025.4.01.4000

ID: 292814347

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-71.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO MACHADO VERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013069-71.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1013069-35.2024.4.01.3312

ID: 274920277

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013069-35.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JACILMARA FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013069-35.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1013069-62.2025.4.01.4100

ID: 326820300

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-62.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS FABIANA DREON BUSANELLO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013069-62.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CELIO LOPES DE ARAUJ…

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Processo nº 1013069-74.2025.4.01.3902

ID: 316428283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-74.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013069-74.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: KAROLINE RIBEIRO DA SILVA RÉU: R…

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Processo nº 1013069-65.2024.4.01.3302

ID: 325785091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-65.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LARICIA SANTOS PIAUHY

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA IZABEL MACHADO PEREIRA MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1013069-65.2024.4.01.3302 AUTO…

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Processo nº 1013069-35.2023.4.01.3000

ID: 312707848

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013069-35.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA BESSA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANA PAULA MAIA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICTORIA BESSA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANA PAULA MAIA - AC5782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 30 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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