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Resultados para "1031569-54.2025.4.01.3300" – Página 1 de 17

Processo nº 1031569-54.2025.4.01.3300

ID: 280446509
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1031569-54.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 9º), intime-se a… Ver mais

Processo nº 1037874-54.2025.4.01.3300

ID: 290823031
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1037874-54.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça requerida. Intime-se a parte impetrante para, em quinze dias, regularizar sua representação processual, apresentando instrumento de mandato, sob pena de extinção. Atendida a or… Ver mais

Processo nº 1028659-54.2025.4.01.3300

ID: 276797771
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO Nº. 1028659-54.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ÍCARO MELO SANTIAGO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO Mantenho a decisão agravada em face dos fundamentos jurídicos nela… Ver mais

Processo nº 1004991-54.2025.4.01.3300

ID: 312451935
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1004991-54.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1012363-54.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais

Processo nº 1011781-54.2025.4.01.3300

ID: 276041046
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA Processo n. 1011781-54.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 9º, inciso I, da Portaria n. 02, de 11 de novembro de 2019, desta 14ª Vara Federal, fica a parte autora intimada para se manifestar, em 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 1028659-54.2025.4.01.3300

ID: 309425257
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1028659-54.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ÍCARO MELO SANTIAGO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos … Ver mais

Processo nº 1010714-54.2025.4.01.3300

ID: 309346998
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1010714-54.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALK COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126… Ver mais

Processo nº 1047380-54.2025.4.01.3300

ID: 319167894
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1047380-54.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MB20 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACION… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1013139-54.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO CONCEICAO COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) EX… Ver mais
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