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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1036156-02.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036156-02.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEI… Ver mais

Processo nº 1036156-54.2023.4.01.3700

ID: 313881321
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036156-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: URUBATAN DE JESUS CRUZ ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA - MA20488 … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1065838-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA GARCIA ESTEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o j… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1071949-54.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1089506-54.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE RIBAMAR MACEDO BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1036156-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIZETE PINHEIRO DE JESUS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES F… Ver mais

Processo nº 1031791-54.2023.4.01.3700

ID: 259588423
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1031791-54.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOSE ESCORCIO DE CERQUEIRA FILHO e outros REPRESE… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011518-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOACI DOS SANTOS MARAMALDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088633-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO EVANDRO SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE FERNANDA SOUSA BOUERE… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036156-20.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIA SONIA PEREIRA ARAUJO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHANES LUIS DE LAVOR F… Ver mais
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