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Processo nº 1036715-13.2025.4.01.4000

ID: 329139495

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036715-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

V. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036715-13.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1014022-35.2025.4.01.4000

ID: 326486542

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1014022-35.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação Ministério Público

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1014022-35.2025.4.01.4000 CLASSE: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) POLO ATIVO: Polícia Federal… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1014022-35.2025.4.01.4000 CLASSE: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:WELLINGTON CARVALHO DE SOUSA E SILVA e outros DECISÃO Trata-se de representação da Polícia Federal pela quebra do sigilo bancário das contas de titularidade de WELLINGTON CARVALHO DE SOUSA E SILVA e VMC DE ALENCAR FILHO EIREL, no período de 01/09/2024 a 20/03/2025, para o fim de avançar nas investigações conduzidas no bojo do IPL 2025.0019556 (DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/PI), relativamente à suposta prática de crime do furto qualificado com fraude mediante uso de dispositivo eletrônico ou informático (art. 155, § 4º - B, do CP), além de outros que tal medida poderá indicar (id. 2179160924). Instado, o MPF manifestou-se pelo deferimento da medida vindicada pela Autoridade Policial (id. 2180242139). Em 14/07, sobreveio certidão da lavra da Secretaria da Vara, certificando que IPL 2025.0019556 tramita na Subseção Judiciária de Corrente/PI, distribuído sob o número 1013047-13.2025.4.01.4000 (id 2197712819). Brevemente relatados, passo a decidir. Consoante certidão id 2197712819), o IPL 2025.0019556 (DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/PI), instaurado com o objetivo de apurar supostas práticas delitivas previstas no artigo art. 155, § 4º - B, do Código Penal, pelo então empregado da Caixa Econômica Federal WELLINGTON CARVALHO DE SOUSA E SILVA, encontra-se em tramitação na Subseção Judiciária de Corrente/PI, sob o número 1013047-13.2025.4.01.4000. Isto posto, configurada a prevenção do juízo da SSJ de Corrente (CPP, art. 83), DECLARO a incompetência deste juízo e DETERMINO a redistribuição da presente medida cautelar ao juízo federal da Vara Única de Corrente, com baixa nos registros. Ciência à Polícia Federal e ao MPF. Cumpra-se com urgência. Teresina/PI, documento datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal Titular – 1ª Vara da SJPI

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Processo nº 1009943-13.2025.4.01.4000

ID: 297950003

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009943-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA CRUZ ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO SOARES DA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI 1009943-13.2025.4.01.4000 AUTOR: JOSE DA CRUZ ARAUJO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO SOARES DA ROCHA - PI10635 REU: INS…

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Processo nº 1036715-67.2025.4.01.3400

ID: 318862933

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036715-67.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036715-67.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1002086-13.2025.4.01.4000

ID: 280522906

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002086-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002086-13.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FELIPE MOREIRA COSTA REPRE…

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Processo nº 1012465-13.2025.4.01.4000

ID: 307519813

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012465-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICYA KARLA VALADAO RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012465-13.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS O…

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Processo nº 1029343-13.2025.4.01.4000

ID: 291002414

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1029343-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SILVA DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA DA SILVA SOUSA

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029343-13.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JULIO CESAR SILVA DE D…

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Processo nº 1014987-13.2025.4.01.4000

ID: 305168115

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014987-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE DEUS MARQUES DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GHEYSA DE MOURA MENESES

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Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014987-13.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1014405-13.2025.4.01.4000

ID: 308187173

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014405-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA

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Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014405-13.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIZ …

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Processo nº 1019449-13.2025.4.01.4000

ID: 308188694

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019449-13.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA CORDEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JARDEL LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019449-13.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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